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Arthrogryposis
The term arthrogryposis describes a range of congenital contractures that lead to childhood deformities. It encompasses a number of syndromes and sporadic deformities that are rare individually but collectively are not uncommon. Yet, the existing medical literature on arthrogryposis is sparse and often confusing. The aim of this book is to provide individuals affected with arthrogryposis, their families, and health care professionals with a helpful guide to better understand the condition and its therapy. With this goal in mind, the editors have taken great care to ensure that the presentation of complex clinical information is at once scientifically accurate, patient oriented, and accessible to readers without a medical background. The book is authored primarily by members of the medical staff of the Arthrogryposis Clinic at Children's Hospital and Medical Center in Seattle, Washington, one of the leading teams in the management of the condition, and will be an invaluable resource for both health care professionals and families of affected individuals.
Juizado Especial Criminal
A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto preocupante, ao menos para os juristas mais genuinamente comprometidos com as balizas delimitadoras de sua atuação no mundo real e mais sinceramente apreensivos com seu potencial de controle das diversas esferas da vida cotidiana. Afinal, estamos nos referindo a poderoso instrumento de controle social, seja no plano de sua prática, seja no plano simbólico, e seu uso prudencial e parcimonioso será sempre um dos motes centrais do discurso penal mais preocupado com a delimitação precisa do poder punitivo estatal. Nesse sentido, um dos maiores desafios enfrentados nesse campo sempre foi ...
Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo
Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos individuais homogêneos. Objetivou-se estudar como essa técnica pode ampliar o acesso à Justiça e a concretização do direito à tutela executiva, corolário do princípio do devido processo legal. O microssistema da tutela coletiva é utilizado como referencial normativo do processo coletivo brasileiro. Em razão da previsão da fluid recovery no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, questiona-se como esse instituto deve ser aplicado para a máxima efetivação de direitos e como as propostas e alterações legi...
The Struggle of African Indigenous Knowledge Systems in an Age of Globalization
This is a comprehensive study and erudite description of the struggle of African Indigenous Knowledge Systems in an Age of Globalization, using in particular eighty-four children's traditional games in south-eastern Zimbabwe. The book is an informative and interesting anthropological account of rare African children's games at the risk of disappearing under globalization. The virtue of the book does not only lie in its modest philosophical questioning of those knowledge forms that consider themselves as superior to others, but in its laudable, healthy appreciation of the creative art forms of traditional literature that features in genres such as endangered children's traditional games. The book is a clarion call to Africans and the world beyond to come to the rescue of relegated and marginalized African creativity in the interest of future generations.
Intellectuals and the Search for National Identity in Twentieth-Century Brazil
This book focuses on changing political thought in twentieth-century Brazil.
Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.
Direito Ação e Tutela Jurisdicional
O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, d...
