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Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional
Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apad...
A Reconfiguração dos Modos de Trabalhar
É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia do século XXI”, vinculado ao programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da Universidade Veiga de Almeida. Foi construída a muitas mãos pelos autores que são professores, pesquisadores, advogados, mestrandos e doutorandos da ciência jurídica, da psicologia e da economia, sobre os movimentos sociais, econômicos e políticos em torno do mundo do trabalho, com viés sociológico, econômico, histórico, filosófico e jurídico, quanto às principais muda...
A DINÂMICA DA ECONOMIA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM TEMPOS DE CRISE
A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é ...
Direito e Sociedade:
Em seu segundo volume, a presente obra coletiva continua sendo resultado do elogioso e louvável trabalho desenvolvido pelos ligantes e orientadores no contexto dos núcleos de estudos da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais. Dotada de plurais abordagens, a celebrada obra conta com onze artigos. Os textos, embora tematicamente heterogêneos, possuem como elementos comuns a atualidade de abordagem, a originalidade, a assertividade metodológica e a oportuna preocupação em enfrentar os problemas reais com os quais se deparam aqueles que rotineiramente lidam com o direito. Nesse sentido, ao procurar enfrentar os desafios contemporâneos situados na dialética relação entre o Direito e a Sociedade, a publicação das investigações realizadas, além de reconhecer o trabalho intelectual desenvolvido por seus autores, certamente contribuirá com o desenvolvimento científico, inspirando reflexões e discussões para o acertamento da operacionalização do direito enquanto instrumento de pacificação social.
Curso de Direito Constitucional do Trabalho
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!
L@tbook Brasil
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Discriminação estética ou por aparência física no trabalho
Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões es...
Gig Economy e Contrato de Emprego
As formas de trabalho presentes na Gig Economy possuem uma nova feição, com a intermediação entre o obreiro e o consumidor final feita à distância por empresas via meios telemáticos, sem maiores contatos entre estas e os trabalhadores. As características específicas dessas relações de trabalho, em princípio, fazem concluir pela sua natureza jurídica civilista. Contudo, antes de se chegar a esta conclusão, deve-se aferir se efetivamente não existem os elementos caracterizadores de um vínculo de emprego, pois estes podem estar presentes, apenas o fazendo sob nova forma, confeccionada pelos ditames do novo mundo do trabalho, sendo esta aferição o ponto central desta obra, a qu...
