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The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Este volume reúne uma seleção abrangente de trabalhos oriundos de diversos autores, incluindo docentes, pesquisadores e estudantes de cursos de pós-graduação e graduação, previamente apresentados durante o VIII Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. Cada capítulo contido neste livro passou por um processo de revisão rigoroso, adaptando-se aos valiosos comentários e análises dos nossos colegas pesquisadores e especialistas em seus respectivos campos. Esse aprimoramento constante assegura a excelência dos trabalhos apresentados e sua relevância, nos estudos relacionados à administração de conflitos, concentrando-se tanto no contexto dos tribunais quanto nas resoluções extrajudiciais, além de investigar as implicações nos mecanismos de segurança pública. Prepare-se para uma jornada intelectual fascinante à medida que se explora as complexidades da administração de conflitos em nossa sociedade. A oitava edição está prestes a começar. Boa leitura! Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho Coordenador do NUPIAC – UVA/CNPq Bolsista Cientista do Nosso Estado-FAPERJ
A conversão de uma tese doutoral em livro representa movimento democrático de ruptura dos espaços, gêneros discursivos e suportes consolidados e compartilhados por leitores-receptores de distintos interesses e ambiências. Gulliver's Travels na perspectiva adaptada de Clarice Lispector: o leitor infantojuvenil em questão é um texto provocativo, porquanto convida à reflexão sobre a adaptação empreendida por Lispector a partir da obra fonte Gulliver's Travels trazendo à criticidade e à ponderação do leitor, o arbítrio e entendimento que estaria apto a fazer um público-alvo infantojuvenil diante da oferta de conteúdo literário que enreda matizes moralizantes, satíricas, escat...
Advogado, professor, filósofo, poeta, compositor, dramaturgo, tradutor, palestrante de sucesso, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), monarquista, socialista, nome de teatro, estátua, político, criador de cabras, torcedor do Sport Club do Recife, enredo de Escolas de Samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, tema de blocos de carnavalescos no Nordeste. Afinal, quantos Arianos existem? Ao dar seu último suspiro, aos 87 anos, em 23 de julho de 2014, Ariano Suassuna foi relembrado com textos publicados tanto por militantes das esquerdas quanto da extrema-direita, a exemplo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – do qual era presidente de honra –, e da Ação Integralista Brasi...
Em um conto escrito sobre a derrubada do Grande Hotel, Vicente Salles lembrou do sentimento dançante presente na memória dos que viveram um baile de outrora. Foi o que chamou do jazz do cidadão de arco-e-flecha, conceituando o repertório executado por músicos atuantes do cenário de divertimento noturno paraense. Este estudo focaliza o entendimento das formas do jazz na capital paraense durante 1922-1932, conforme noticiado na grande imprensa. Para isso, procuramos entender o jazz enquanto fenômeno cultural urbano, caracterizando a multiplicidade que este fenômeno acaba ganhando na temporalidade analisada e, assim, compreendendo a história do jazz para além das fronteiras dos Estados Unidos. Nacionalmente, rompemos o tradicionalismo onde a construção da história do jazz no Brasil parte dos grandes centros urbanos, entendendo as diversas trajetórias, respeitando sua pluralidade, críticas e seus diálogos com as mais distintas vanguardas.
Estudos em narrativas cabo-verdianas contemporâneas tem por objetivo principal a discussão da economia de afetos e desejos na literatura e na sociedade cabo-verdiana ao longo das duas primeiras décadas do Século XXI. O interesse por Cabo Verde e sua literatura decorre da complexidade do país cuja população se distribui, de modo equivalente, entre os habitantes de oito das dez ilhas dispersas na costa oeste da África e entre os cabo-verdianos que vivem na diáspora. Como se não bastasse a natureza fragmentária do país, a atuação de forças antagônicas no tecido social demonstra como há uma que impele a dinâmica social à vanguarda e a atualização de políticas de representa...
Coletânea de artigos com pesquisas sobre o Direito.
Um escrivão é contratado para copiar os textos de um escritório de advocacia. Entre as suas credenciais, destaca-se o fato de Bartleby ser "um estático jovem", uma figura palidamente asseada, lastimosamente respeitável, incuravelmente desolada". Todas essas características resultam em um lugar de destaque para Bartleby que passa a trabalhar na mesma sala do advogado, detrás de um biombo e de frente para uma janela que dá vistas para uma parede. Passados alguns dias, o advogado então convida o novo escrivão para cotejar alguns textos quando Bartleby dispara sua aniquiladora fórmula preferiria não. A partir daquele momento, o escrivão vê seu destino traçado. Assim se inicia o conto que vai terminar com a prisão e a morte do jovem escrevente. O conto dá ensejo a diversas leituras, das mais niilistas às mais revolucionárias. Em Bartleby e a fórmula, Thiago Vidal Ricardo investiga a fórmula bartlebyana preferiria não a fim de pensar saídas estéticas e éticas para a contemporaneidade. De braços dados com Agamben, Foucault e Deleuze, o vidente Bartleby é lançado em uma empreitada de enunciação e anunciação de um povo que falta.
Este livro, em diálogo com a crítica literária, abriga uma síntese das reflexões nascidas em virtude dos estudos realizados sobre as obras Diário do hospício e O cemitério dos vivos, de Lima Barreto. Ambas desconstruíram percepções romantizadas acerca da loucura e seu tratamento nas instituições manicomiais, alegorias do desamparo a que estavam sujeitados toda sorte de inadaptados sociais que compunham a população do Brasil, nos idos da implementação e consolidação do regime republicano. Quando escolheu o espaço do hospício para dar vida aos enredos, não quis projetar, como muito se cogitou, a particularidade de suas experiências. Muito mais do que uma dor singular, se...
O livro Literatura Brasileira em Tradução: olhares contemporâneos surgiu a partir da constatação das organizadoras de que há pouco material recente sobre a Literatura Brasileira em Tradução. Embora, nos últimos anos, seja perceptível o crescimento do número de autores e obras brasileiras em Tradução, pouco se tem publicado sobre questões de recepção dessa literatura no exterior e menos ainda tem se falado sobre o processo de seleção e tradução dessas obras. Outra questão de muita relevância para os Estudos da Tradução é o lugar sistêmico ocupado por autores e suas obras no contexto de partida, o polissistema literário brasileiro, e nos diferentes contextos de chegada, através da tradução. Assim, diante da lacuna observada, este livro propõe abordar diferentes autores e obras da Literatura Brasileira levados para outras línguas e outros polissistemas culturais e literários por meio da tradução. O livro trata de traduções de Conceição Evaristo, Machado de Assis, Maria Firmina dos Reis, Mário de Andrade, entre outros, para línguas como o francês, inglês, espanhol e alemão.