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The Social Life of Economic Inequalities in Contemporary Latin America
This book is open access under a CC BY 4.0 license. This edited volume examines how economic processes have worked upon social lives and social realities in Latin America during the past decades. Through tracing the effects of the neoliberal epoch into the era of the so-called pink tide, the book seeks to understand to what extent the turn to the left at the start of the millennium managed to challenge historically constituted configurations of inequality. A central argument in the book is that in spite of economic reforms and social advances on a range of arenas, the fundamental tenants of socio-economic inequalities have not been challenged substantially. As several countries are now experiencing a return to right-wing politics, this collection helps us better understand why inequalities are so entrenched in the Latin American continent, but also the complex and creative ways that it is continuously contested. The book directs itself to students, scholars and anyone interested in Latin America, economic anthropology, political anthropology, left-wing politics, poverty and socio-economic inequalities.
Global Entangled Inequalities
This book presents studies from across Latin America to take up the challenge of exploring the plurality of social inequalities from a global perspective. Accordingly, it identifies the structural forces of social inequalities on a world scale as they shape asymmetries observed in a wide array of phenomena, such as racial and gender inequality, urbanization, migration, commodity production, indigenous mobilization, ecological conflicts, and the "new middle class". A rich contribution to the study of the interconnections between the global social structure and multiple local and national hierarchies, Global Entangled Inequalities brings consistently together a variety of conceptual approaches, ranging from ethnographies to legal genealogies, and will therefore appeal to scholars across the social sciences with interests in social theory, power analysis, intersectionality studies, urban studies, and global social and environmental justice.
In Spite of You
In October 2018 Brazilians elected Jair Bolsonaro as their new president. A former army officer who served under the military dictatorship, Bolsonaro has spent his political career campaigning against democracy and human rights. His notoriety comes from his repeated racist, sexist and homophobic statements and his defense of torture, extra-judicial executions and impunity for Brazil´s security forces. Bolsonaro is sometimes described as a “Tropical Trump.” But this wording greatly underestimates the threat that he poses to Brazil´s still young and fragile democratic institutions. In Spite of You brings together voices of the new Brazilian resistance. It includes chapters by Dilma Rouss...
Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1a Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e...
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1a Ed - 2024
A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz do Direito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipóteses. O desenvolvimento dogmático da culpa in contrahendo tem origem nos estudos de Rudolf von Jhering, que aventou a tutela do lesado pela atuação culposa da contraparte na formação do contrato. Hodiernamente, com o reconhecimento da obrigação como processo e diante da relevância assumida pelo princípio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual recebeu novos contornos, assumindo protagonismo a necessidade de amparo contr...
Seeds of Power
In 1996 Argentina adopted genetically modified (GM) soybeans as a central part of its national development strategy. Today, Argentina is the third largest global grower and exporter of GM crops. Its soybeans—which have been modified to tolerate being sprayed with herbicides—now cover half of the country's arable land and represent a third of its total exports. While soy has brought about modernization and economic growth, it has also created tremendous social and ecological harm: rural displacement, concentration of landownership, food insecurity, deforestation, violence, and the negative health effects of toxic agrochemical exposure. In Seeds of Power Amalia Leguizamón explores why Arg...
Contas dos governantes
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e desencorajem a corrupção. Assim, nas democracias exige-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições. No Brasil, os presidentes da República, governadores e prefeitos devem prestar contas, que são apreciadas pelos tribunais de contas e julgadas pelo Parlamento. Este livro demonstra como a Constituição de 1988 exige que tais contas sejam prestadas e apreciadas. Mostra que o conjunto normativo não atende aosrequisitos constitucionais, em alguns casos por omissão do legislador, noutros por franco desacordo com a Constituição. Finalmente, indica como aperfeiçoar a legislação e qualificar a apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo, para fortalecer a accountability horizontal e vertical no país e aprimorar a democracia representativa brasileira.
Anuário
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Indenização e Resolução Contratual
"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possível, a situação jurídica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.
