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Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
“O agronegócio tem se consolidado como o setor mais dinâmico e próspero da economia brasileira, aumentando, ano após ano, o percentual da sua participação no produto interno bruto (PIB) do país; nos empregos, diretos e indiretos, gerados pelas diversas cadeias produtivas que o compõem; e no valor total das vendas externas do Brasil. Trata-se, também, de um setor que reflete as complexidades brasileiras: inovação, eficiência e alta competitividade (ainda) convivem com falta de infraestrutura, burocracia, problemas fundiários e fome para determinada parcela da população, sem falar nos desafios e enormes oportunidades ambientais ainda não corretamente compreendidas, comunicada...
Crimes Contra a Ordem Tributária
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.
Manual de execução civil
"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".
A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
"O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida. Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao re...
Direito Imobiliário 4.0
"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiênci...
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 5 ed.
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.
Responsabilidade Civil
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que ...
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
