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Teoria da base objetiva do negócio jurídico
O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.
Frustração do Fim do Contrato
A frustração do fim do contrato é mais uma teoria valiosa para resolver problemas de perturbação das prestações contratuais em decorrência da alteração superveniente das circunstâncias, o que ganhou ainda mais relevo com o impacto da pandemia da COVID-19 sobre os contratos. Ela preenche um vazio na tutela de casos nos quais a excessiva onerosidade, a teoria da imprevisão e a impossibilidade superveniente da prestação não se aplicam. Valendo-se da relevância da finalidade da contratação, a frustração do fim do contrato permite suspensão temporária da exigibilidade, a revisão ou a resolução de contratos que perderam o sentido ou a razão de ser por não ser mais possível atingir a sua finalidade concreta (resultado), mesmo sendo as prestações perfeitamente passíveis de execução e a despeito da inexistência de excessiva onerosidade. Além disso, apresenta um regime jurídico particular de consequências, com um olhar atento para evitar o enriquecimento sem causa, sem atribuir o risco do evento superveniente a apenas uma das partes.
M & A
The essentials of mergers and acquisitions (M&A) practice can best be examined from a buyer's perspective. In a corporate transaction, it is the buyer who typically faces the more substantial risks. In many instances, legal problems exist of which the buyer must be aware before deciding to purchase the target company. The ongoing internationalization of the M&A market must also be taken into consideration. The integration of foreign concepts into local legal systems not only leads to a multitude of new questions, it also creates a challenge for any lawyer practicing in this area. Clients expect their professional advisors to handle legal problems likely to arise abroad and to communicate and...
O despertar do sentido
Sensível e esclarecedora, esta obra é o resultado de uma pesquisa que busca respostas para o que vivenciamos hoje e que nos ajuda a entender "porque assim sentimos e porque assim reagimos". O objetivo deste trabalho é "pensar o sentido da espiritualidade brasileira através da história de sua formação". E entender o papel desse "mundo invisível do espírito" na construção dos elos entre as pessoas que para cá vieram desde o século XVI. Este livro é uma obra essencial para compreender a origem e natureza das crenças dos brasileiros e como estas costuram o tecido da nossa nacionalidade. O livro passa por diversos tópicos. Entre eles, os elementos das formas fundadoras da vida esp...
Governing Law and Dispute Resolution in the Oil and Gas Industry
The oil and gas industry’s wide international exposure and constantly changing landscape leave it particularly vulnerable to disputes. As this practical book demonstrates, the risks associated with disputes can be mitigated by parties utilising governing law and dispute resolution clauses in contractual agreements within the sector. Examining a global range of jurisdictions, the book offers clear guidance on the most appropriate choice of law and choice of dispute resolution forum for oil and gas contracts, analysing the key issues and defining the legal contours involved.
Quando dizer é poder
A presente obra tem como objetivo a análise da liberdade de expressão e sua repercussão dentro de um sistema que se proponha democrático. Primeiramente, faz-se um estudo sobre a proposta liberal em relação à liberdade em si, perpassando pelo mecanismo do livre mercado de ideias e a liberdade de expressão em seu mais alto grau. Em seguida, percorre-se o caminho da filosofia da linguagem e sua repercussão política, abordando a expressão como ação, a teoria dos atos de fala e, em especial, o discurso performativo. Por fim, o entroncamento de ambos os conceitos explicitados, à vista de uma reflexão da democracia em equilíbrio com o direito de liberdade de seus cidadãos, com enfo...
Contrato de Aliança
A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência. Um bom exemplo dessa afirmação é objeto da presente obra, que realiza uma análise interdisciplinar dos contratos de aliança, modelos colaborativos desenvolvidos a partir do início da década de 90, cujo objetivo é a implantação de projetos complexos industriais e de infraestrutura. A obra explica as práticas de mercado, a teoria econômica e os conceitos jurídicos aplicáveis aos contratos de aliança. Muitas das reflexões realizadas sugerem a necessidade de se repensar todo o ferramental jurídico apto a lidar com o desafio da cooperação. Uma delas é a noção de que, nesse contexto, a punição contratual tradicional polarizada pode afastar a capacidade das partes de agir colaborativamente.
Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Muitas Vozes
Muitas Vozes reúne toda a poesia de Ferreira Gullar, um dos mais conceituados escritores do século XX brasileiro. «Celebrado por Vinicius de Moraes como o “último grande poeta brasileiro”, Ferreira Gullar tornou-se uma figura imprescindível no debate sobre poesia, arte, política e cultura. Ao combinar as memórias de infância em São Luís do Maranhão, a curiosidade em experimentar a linguagem e uma profunda inquietação com as questões sociais do país, os seus versos tornaram-se uma referência incontornável para gerações de leitores e escritores.» Com posfácios de Antonio Carlos Secchin e Antonio Cicero
