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This book examines today’s massive migrations between Global South and Global North in light of Spain and Portugal’s complicated colonial legacies. It offers unique material on Spanish-speaking and Lusophone Africa in conjunction to transatlantic and transpacific perspectives encompassing the Americas, Asia, and the Caribbean. For the first time, these are brought together to explore how movement within and beyond these former metropoles came to define the Iberian Peninsula. The collection is composed of papers that study human mobility in Spanish-speaking or Lusophone contexts from a myriad of approaches. The project thus sheds critical light on migratory movement within the Luso-Hispanic world, and also beyond its traditional geo-linguistic parameters, through an eclectic and inter-disciplinary collection of essays, traversing anthropology, literary studies, theater, and popular culture. Beyond focusing solely on the geo-political limits of Peninsular space, several essays interrogate the legacies of Iberian colonial projects in a global perspective, and how the discursive underpinnings of these impact the politics of migration in the broader Luso-Hispanic world.
The proposal for multiprofessional work in mental health brings a special form of organization with the joint contribution of health professionals that can work as a team in assisting people with psychological disorders. It aims to provide the most appropriate and complete assistance to users with mental disorders regardless of the degree of morbidity. In this sense, the determination of the National Health Council of Brazil is to recognize as regulated health professionals the following regulated professional categories: Social Workers; Biologists; Biomedical; Dental Surgeons; Physical Education; Nurses; Pharmacists; Physiotherapists; Speech therapists; Doctors; Veterinary Physicians; Nutri...
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O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Secret Dialogues uncovers an unexpected development in modern Latin American history: the existence of secret talks between generals and Roman Catholic bishops at the height of Brazil's military dictatorship. During the brutal term of Emilio Garrastazœ Medici, the Catholic Church became famous for its progressivism. However, new archival sources demonstrate that the church also sought to retain its privileges and influence by exploring a potential alliance with the military. From 1970 to 1974 the secret Bipartite Commission worked to resolve church-state conflict and to define the boundary between social activism and subversion. As the bishops increasingly made defense of human rights their...
O livro que se apresenta ao público, "Direito Privado: temais atuais e controvérsias", oferece uma coletânea de textos que analisam problemas jurídicos concretos, verificados no âmbito das relações privadas contemporâneas. Entre as temáticas enfrentadas, vale destacar: o embate entre o exercício da autonomia privada societária e a intervenção estatal, a LGPD aplicada a Pequenas e Médias Empresas, questões controversas sobre o Marco Legal das Startups, tributação na Holding Familiar, Destinação de Cotas Sociais de sócio falecido, polêmicas na Herança Digital, aspectos jurídicos e bioéticos no Contrato de Cessão de Útero, a advocacia na era dos precedentes vinculantes...
Brazilian wheat policy; analysis of the aggregate effects of wheat policy on producers and consumers; distribution of benefits by farm size and income; appendix 1: supplementary tables. Appendix 2: a simple model for analysing the effects of shifting the subidy from wheat to rice appendix 3: alternative consumption policies - model and some rsults.
O juízo de admissibilidade da acusação vem sendo objeto de atenção nas últimas reformas processuais, tendo a Lei n. 13.964/19 relegado sua análise ao juiz de garantias, o qual se tornaria impedido para atuar no processo, a fim de resguardar a originalidade cognitiva do juiz sentenciante. Analisando a constitucionalidade de tais regras, no julgamento das (ADIs) n.º 6.298, n.º 6.299, n.º 6.300 e n.º 6.305, o STF entendeu que o juiz de garantias será competente apenas até o oferecimento da denúncia, à semelhança do que está previsto no Anteprojeto do novo CPP, em trâmite no Congresso Nacional. A presente obra convida o leitor a mergulhar em conceitos desenvolvidos pela psicologia social e comportamental relacionados ao processo de tomada de decisão, a fim de investigar a imparcialidade do julgador criminal brasileiro pelas lentes do conhecimento de mundo atual, pretendendo-se, contudo, testar sua influência efetiva. Para tanto, investigou-se empiricamente a existência de viés de confirmação consistente em tendência de maior condenação quando a sentença é prolatada pelo mesmo magistrado que recebeu a acusação