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Direito das famílias
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Manual de Direito das Famílias
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Direito Das Famílias - 9a edição 2023
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais do direito na prática diária, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, aprofundado estudo do Direito de Família contemporâneo, com fundamento no Código Civil/2002, no Código de Processo Civil/2015 e na legislação infraconstitucional familiarista, incluindo o Estatuto das Pessoas com Deficiência e legislação específica como as relativas à guarda compartilhada e adoção e sua intepretação conforme os princípios constitucionais norteadores das relações familiares. De fácil consulta e sistematizado, o livro trata de temas atuais, conceituando e classificando os institutos e as diversas modalidades de arranjos familiares. Realizada, ainda, análise jurisprudencial e doutrinária, o autor enfrenta de forma clara e os debates e correntes contrárias e apresentando soluções, o autor apresenta, nesta obra, amplo e aprofundado estudo do Direito de Família. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.
Autoridade Parental
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei no 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei no 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surg...
Direito das sucessões : inventário e partilha
A obra 'Direito das Sucessões' é um livro prático para a atividade diária dos profissionais do direito, com doutrina e esquemas gráficos de procedimentos, especialmente nos arrolamentos, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais.
Testamentary Formalities
Launching a major new research project examining the principles of succession law in comparative perspective, this volume analyses the formalities imposed by the law on making a will across a wide range of European and international jurisdictions.
Direito das Sucessões - Inventário e Partilha - 7a edição 2023
A obra Direito das Sucessões Inventário e Partilha, na sua 5a edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos.Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profissionais do direito, como magistrados, advogados, defensores públicos e membros do MP, a melhor doutrina e a jurisprudência mais atualizada nas questões práticas e tormentosas do direito sucessório, como a inconstitucionalidade do art. 1.790, CC, a concorrência do cônjuge com descendência híbrida e em bens comuns e particulares, as cláusulas testamentárias, os ritos do inventário e arrolamento, as formas de partilha, usufruto de bens pelos herdeiros, entre outros.Busca-se, assim, um instrumento prático e eficaz para aplicação pelos profissionais e estudantes no dia-a-dia, atualizado de acordo com o NCPC e as recentes decisões do STF e STJ.
Intestate Succession
Exploring the rules that apply when a person dies without leaving a valid will, 'Intestate Succession' delivers a comparative and historical review of the relevant law in Europe and beyond, including an analysis of legal development, justifications, and reform.
