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Direito das sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 377

Direito das sucessões

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Comparative Succession Law
  • Language: en
  • Pages: 523

Comparative Succession Law

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011
  • -
  • Publisher: Unknown

Launching a major new research project examining the principles of succession law in comparative perspective, this book discusses the formalities which the law imposes in order for a person to make a testamentary disposal of property. Among the questions considered are the following. How are wills made? What precisely are the rules - as to the signature of the testator, the use of witnesses, the need for a notary public or lawyer, and so on? Is there is a choice of will-type and, if so, which type is used most often and what are the advantages and disadvantages of each? How common is will-making or do most people die intestate? What happens if formalities are not observed? How can requiremen...

Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 521

Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 3

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-12-29
  • -
  • Publisher: AYA Editora

É com muita alegria que organizamos o terceiro volume desta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com a finalidade de fomentar o aprofundamento das pesquisas sobre os direitos humanos através de diferentes perspectivas. Em referência à temática das diferentes dimensões envolvidas no âmbito dos direitos humanos, J. J. Gomes Canotilho (2003) ensina que “os direitos do homem não se baseiam apenas em grandezas invariáveis jusnaturalisticamente formuladas”, sendo “patente a sua conexão com as constelações histórico-sociais”. Assim, “se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da sociedade burguesa são inseparáveis da conscien...

Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 337

Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente

Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente

Direito Civil - Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

Direito Civil - Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-01-28
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Direito Civil - Sucessões - 2a Ed - 2022 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e...

Direito Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 349

Direito Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-08
  • -
  • Publisher: Editora Foco

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito cons...

Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 502

Manual de Processo Civil aplicado no Direito das Famílias

  • Categories: Law

Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.

Direito civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1117

Direito civil

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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
  • Language: pt-BR
  • Pages: 80

A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família

  • Categories: Law

A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo proposto visa demonstrar, quando ocorrido o término de uma sociedade conjugal, quais serão os meios eficazes para que essa lide se resolva de uma forma mais harmônica possível, tais como partilha de bens, guarda dos menores, alimentos para estes, bem como o labor do Ministério Público em intervir nos processos, e sobretudo o livre convencimento dos Magistrados. O tema em análise visa demonstrar quais foram as causas que ensejaram a dissolução conjugal, como por exemplo, a transgressão dos deveres do casamento e o que causou a impossibilidade da vida em comum.

Ensaios sobre Direito Processual das Famílias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 416

Ensaios sobre Direito Processual das Famílias

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-12-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das f...