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A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.
Fruto de um trabalho minucioso e da urgência do debate sobre o tema, este livro revela a realidade brutal da escravidão contemporânea no Brasil, que persiste não somente no campo, com renomadas empresas dos setores alimentícios e do agronegócio se valendo de práticas escravistas, mas também nas cidades, por meio do trabalho doméstico sem respeito a quaisquer direitos e da exploração sexual de mulheres, jovens e crianças nas capitais e no interior do país. Unindo ensaios teóricos a pesquisas empíricas, com rico conteúdo documental, esta obra é uma coletânea com trinta e um capítulos que foram apresentados e discutidos na XIV Reunião Científica promovida pelo Grupo de Pesq...
Se até o início do século XXI, o assunto não atraia muito a atenção da academia, atualmente, o tema da escravidão contemporânea vem despertando cada vez mais interesse. O quantitativo de pesquisadoras(es) e de pesquisas sobre a temática tem se ampliado significativamente. Um dos indícios está no crescente número de inscrições para os encontros promovidos pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas – GPTEC da UFRJ. Sob a organização de Ricardo Rezende Figueira, Flávia de Ávila, José Lucas Santos Carvalho, Shirley S. Andrade e Suliane Sudano, este livro é fruto da XV Reunião Científica, realizada em novembro de 2022, na Universidade Fed...
Ao longo dos anos, o Seminário Discente tem evoluído, proporcionando experiências construtivas e oportunidades para os participantes integrarem a organização de congressos. As edições anteriores resultaram em livros que refletem a diversidade e a qualidade dos trabalhos apresentados. Na VIII edição, superamos mais uma vez nossos próprios números, reunindo 14 grupos de trabalho, apresentando 75 trabalhos e promovendo 6 minicursos. Trouxemos para a abertura uma digital influencer que tem como conteúdo assuntos sociais que são caros e sensíveis na e para a academia. Nesta oitava edição, celebramos a superação de recordes, com a participação de mais de 100 pessoas, incluindo ...
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This book looks at slums and social exclusion in the four major megacities of India and Brazil, and analyzes the interrelationships between urban policies and housing and environmental issues. The challenges posed in Delhi, Mumbai, Rio de Janeiro and Suo Paulo have spurred public reformers into action through housing, rehabilitation and conservation programs. Civil society and the inhabitants of these cities have also begun to get involved. On the other hand, one must wonder whether these challenges were partly created by the deficiencies of these very reformers and civil society, be it their lack of intervention (as advocates of government intervention would argue), or the flaws and inadequacies of their actions (as supporters of the free market would suggest). Are policies alleviating or aggravating social exclusion This book explores these questions and more.
A posthumously published collection of thirty-six essays offering Italo Calvino's invigorating and illuminating analysis of his most treasured literary classics.