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FLEEING PERSECUTION
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
CANTO GERAL
Este é um livro sem compromisso de acertar, de defender teses, fincar bandeiras, ditar a verdade e de ter razão. Não é uma obra acadêmica. Longe disso. Aqui não sigo regras, regulamentos ou regimentos. Não há notas de rodapé, citações em língua estrangeira e compromissos com a erudição. A escrita não é pretensiosa e reflete o modo como me relaciono com o mundo e as pessoas, e foi gestado, em grande parte, a partir dos estudos e pesquisas que tenho feito depois (e durante) o Curso de Formação Psicanalítica que conclui no Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo (CEP-SP). A base da argumentação é livre, quase jornalística. Os temas são atuais, as questões postas encontram respostas, ou são propositivas, e há sempre uma pitada de graça para fazer rir e sorrir. O leitor, ao levar o livro para casa, carregará também um pedaço desta autora e descobrirá muitos dos seus segredos. Por isso, o melhor lugar para ler este livro é na mesa do bar, no sofá da sala de casa, numa rede ao sol, trocando ideias com os amigos, escolhendo a crônica adequada para aquele momento, ambiente e companhia.
Palavra e ação
A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar preferências e, até mesmo, transformar realidades. Ela marca presença nas negociações acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, está nas deliberações solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decisões proferidas pelos magistrados são mais do que simples declarações. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jurídica, conforme a interpretação dada à norma por cada um dos juízes. O que desperta a atenção da sociedade, especialmente em meio à democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fenômeno tão cotidiano e, simultaneament...
AS NORMAS ORÇAMENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS
De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistribuição de rendas? Este é o questionamento que norteou a presente pesquisa, que foi conduzida à luz do conceito de planejamento orçamentário e do princípio da eficiência. Fruto da dissertação de Mestrado da autora, a obra demonstra a necessidade de aprimoramento das normas orçamentárias, no plano normativo, para que seja possível um planejamento mais eficiente, sugerindo a previsão mais específica de metas, a curto, médio e longo prazo, a fim de se alcançar a redistribuição de rendas. Ao final, apresenta propostas que vêm sendo debatidas e que podem contribuir para a concretização do princípio da redistribuição de rendas: a possibilidade de mensuração de uma "dívida social", os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trazidos na "Agenda 2030" e a proposta de uma lei de responsabilidade social.
Poder, decisão e valores
Poder, decisão e valores. A obra trata de questões amplas desde a política e o governo até o microcosmo da engenharia da decisão judicial. Entender as técnicas de racionalização (e, por consequência, de controle) do poder nunca foi tão importante, principalmente quando pensamos na relevância da mídia em uma sociedade informacional ou mesmo nos acalorados debates que circundam o Judiciário, o Legislativo e o Executivo no Brasil atual. Compreender a dinâmica do poder no cenário internacional é imprescindível para uma postura crítica perante as diversas guerras e conflitos que vêm colorindo o cenário contemporâneo. Além disso, o livro também aborda temáticas concernentes aos poderes ocultos da sociedade, ao poder econômico, ao poder da mídia e, notadamente, acerca da importância da participação social na construção das decisões políticas fundamentais e da relevância do conhecimento das leis e da Constituição por parte do povo.
A causa aberta de pedir como efetivação da jurisdição constitucional
Com prazer, apresentamos a obra “A CAUSA ABERTA DE PEDIR COMO EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”. Este livro é uma análise aprofundada sobre a causa aberta de pedir como uma ferramenta para a efetivação da jurisdição constitucional. Neste livro, exploramos definições e conceitos fundamentais relacionados à causa aberta de pedir e à jurisdição constitucional, assim como métodos e abordagens que podem ser utilizados para utilizar a causa aberta de pedir de forma mais eficaz na prática jurídica. O objetivo deste livro é oferecer um guia completo sobre como a causa aberta de pedir pode ser utilizada como uma ferramenta para a efetivação da jurisdição constitucional, incluindo exemplos práticos e recomendações para a prática jurídica. Esperamos que este livro seja útil para profissionais do Direito, acadêmicos e demais interessados em compreender melhor como a causa aberta de pedir pode ser utilizada para a efetivação da jurisdição constitucional. Os autores.
Direito Societário
Livro texto indicado para as disciplinas de graduação e pós graduação relacionadas ao Mercado de Capitais e sociedades empresárias.
Desafios Do Direito Na Contemporaneidade Vol.8
O volume 8 da série “Desafios do Direito na Contemporaneidade” reúne uma coletânea de artigos que exploram algumas das questões mais relevantes e complexas do cenário jurídico atual. Com o objetivo de fomentar o debate e contribuir para o avanço das reflexões acadêmicas e práticas sobre temas contemporâneos, esta obra abrange uma ampla gama de assuntos que impactam diretamente o Direito, tanto no Brasil quanto em um contexto global. A presente edição trata de temas que desafiam as fronteiras tradicionais do Direito, abordando desde a interseção entre o Direito Empresarial e o Desporto com a Lei N.º 14.193/21, até questões sobre a democracia e a liberdade de expressão e...
