Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Exercício da advocacia e lavagem de capitais
Os temas "lavagem de capitais" e "exercício da advocacia" se cruzam em três pontos principais: a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e o recebimento de honorários maculados. Fatos revelados recentemente em diversas fases de uma das mais famosas operações da Justiça Federal e a convocação de uma advogada para prestar esclarecimentos em CPI sobre os honorários recebidos pela prestação de serviços de defesa em investigação criminal colocaram às escâncaras o quanto esses temas estão entrelaçados e são atuais, reavivando a importância de a eles retornar, especialmente com a pena acadêmica, mais serena e tendencialmente ponderada.
Crimes Tributários
A complexidade do sistema arrecadatório brasileiro abre discussão para a necessidade (ou não) da criminalização da conduta que, mediante artifícios ilegítimos, reduzam ou suprimam os valores a serem arrecadados pelos entes estatais. Nesse contexto, diversos instrumentos normativos, com a complacência do Poder Judiciário, transformaram o Direito Penal Tributário em mais um instrumento de coação que visa "estimular" o sonegador a adimplir seus débitos. A pena deixa de ter caráter pedagógico e ressocializador para tornar-se uma ferramenta arrecadatória. Essa nova visão dos crimes fiscais gera inúmeras incongruências no ordenamento jurídico pátrio, mormente se confrontada co...
Rise and Fall of the Cosmic Race
Latin America is characterized by a uniquely rich history of cultural and racial mixtures known collectively as mestizaje. These mixtures reflect the influences of indigenous peoples from Latin America, Europeans, and Africans, and spawn a fascinating and often volatile blend of cultural practices and products. Yet no scholarly study to date has provided an articulate context for fully appreciating and exploring the profound effects of distinct local invocations of syncretism and hybridity. Rise and Fall of the Cosmic Race fills this void by charting the history of Latin America's experience of mestizaje through the prisms of literature, the visual and performing arts, social commentary, and...
Research on Emotion and Learning: Contributions from Latin America
Latin America has increased its share of world scientific publications by nearly twofold during the last two decades (approximately from 2 to 4%). Despite this positive trend, the scholarly impact of scientific research produced in the region - measured in terms of citation rate - remains low. Two interrelated factors that contribute to this situation is that most research groups tend to work in isolation or in local sporadic collaboration, and results are often published in journals that are not indexed in major citation databases (e.g., SCOPUS, or Web of Science). Ultimately, part of Latin American high-quality research seems to remain hidden from the rest of the world. Over the last decad...
Crimes Federais
O presente volume II do livro Crimes Federais: Doutrina, Jurisprudência e Análise Aplicada trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.o 7.492/1986), contra o Mercado de Capitais (Lei n.o 10.303/2001) e da Lei de Drogas (Lei n.o 11.343/2006), no âmbito da competência da Justiça Federal, retratando a doutrina e a jurisprudência a partir das experiências acadêmica e jurisdicional do autor. Estes diplomas legais, quer pelo conteúdo, quer pela forma, exigem uma importante releitura e aprofundamento das questões que os circundam para que possam ser bem dimensionados e contemplar exigências conceituais. O mundo de hoje, multifacetado e marcado pela velocidade na obtenção de informações, obriga que haja uma fonte única, segura, exaustiva e dinâmica para o presente estudo dogmático. Esta obra expressa um desejo em contribuir para o ideal de justiça, dentro de um sistema metodológico, e se constitui em um esforço pessoal na tentativa de promover o aperfeiçoamento da atividade jurídico-acadêmica.
Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
Criminalidade Organizada e Globalização Desorganizada
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Global Competition Enforcement
Global Competition Enforcement New Players, New Challenges Edited by Paulo Burnier da Silveira & William Evan Kovacic In a short span of years, the landscape of global competition has changed significantly. In particular, international cooperation in competition law enforcement has greatly strengthened the battle against abuse of dominance, cartels, anticompetitive mergers and related political corruption. This thoroughly researched book explains the current situation regarding joint investigations, identifies common problems and considers possible solutions and future developments. In addition to covering issues of competition policy, its authors look in detail at practice in both merger an...
