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Criminalidade Organizada e Globalização Desorganizada
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Nova Lei Seca
Nova Lei Seca 4a edição é dedicado a comentários aprofundados sobre a evolução das chamadas Leis Secas, atualizando os textos com as inovações promovidas pelas Leis 12.971/14, 13.281/16 e 13.546/17. Aborda também a lei 14.071/20 com comentários sobre a vedação de penas alternativas para homicídio e lesões culposas no trânsito qualificadas como embriaguez. Consiste em texto imprescindível para estudantes que pretendam atualização para aprendizado e concursos públicos ou Exame de Ordem. Também serve a obra, considerando seu teor acadêmico crítico e de pesquisa ampla, para pesquisadores e Operadores do Direito em geral, bem como para todos aqueles que militam na área do D...
Sociedade contemporânea, globalização e direitos humanos
A presente obra traz sete capítulos que tratam de temas sócio-jurídicos contemporâneos relevantes e de interesse geral, todos localizados na sociedade global, abrangendo aspectos relevantes da trajetória dos Direitos Humanos. Os capítulos foram produzidos por onze autores estudiosos, experientes e dedicados aos estudos jurídicos.A obra pretende oferecer um panorama geral da problemática contemporânea e da sociedade global, trazendo ao cenário sócio-jurídico discussões sobre os Direitos Humanos e fundamentais.
Temas & Reflexões Ético Jurídicos
Esta obra é composta por cinco capítulos, abordando diversos temas jurídicos atuais, visando uma melhor compreensão do contexto em que os mesmos encontram-se inseridos.
LAVAGEM DE DINHEIRO E DEVERES DE COMPLIANCE
A Lavagem de Dinheiro tornou-se um tipo penal recorrente nas operações policiais amplamente veiculadas pela mídia, tendo como foco da perseguição estatal não só os indivíduos que praticam o ato de lavar dinheiro, mas também aqueles sujeitos que, pela posição que ocupam, são implicados em decorrência do descumprimento de um dever de Compliance. Essa situação salta aos olhos, na medida em que se aprofunda o estudo do direito penal e do processo penal, despertando um interesse em compreender melhor tal fenômeno. Nesse sentido, a presente obra visa analisar essa temática, a partir da devida compreensão dos limites do compliance, mais especificamente do compliance criminal, da dogmática referente aos crimes omissivos, para, por fim, apresentar uma conclusão que coadune com a legislação pátria, bem como sugerir um novo caminho a ser seguido, a fim de evitar piruetas argumentativas com o nítido condão de forçar uma responsabilização criminal de um sujeito que descumpre um dever de compliance relacionado a Lavagem de Dinheiro.
Processo Penal - 10ª edição
A obra faz um estudo de doutrinário da matéria Processual Penal. Traz o conteúdo completo do código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.
Direito de recusa do paciente à transfusão de sangue e a outros procedimentos médicos
Na presente obra, cujo embrião fora justamente o curso de pós-graduação frequentado pelo Dr. Valdinar Monteiro de Souza na Universidade de Araraquara (UNIARA), estão demonstradas de maneira bastante didática as conclusões a que ele chegara com relação a um tema bastante polêmico na seara do Direito Médico: o direito de recusa do paciente a tratamento médico. O autor nos brinda com os conceitos que servem de alicerce à discussão proposta, para então, em um estudo concatenado, expor o que se apresenta de conclusivo acerca desta delicada questão, que navega desde por mandamentos e princípios constitucionais até o sentimento íntimo do ser humano. A leitura, digo, a apreciação da presente obra certamente contribuirá em muito para a reflexão acerca deste direito muitas vezes menosprezado e posto em segundo plano.
Processo Penal 11 ª EDIÇÃO
A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.
Temas Jurídicos Aplicáveis ao Policial
O 2º volume do Temas jurídicos aplicáveis ao policial - A Revolução Cultural na Polícia - trata-se de um livro coordenado por FABIANO SAMARTIN FERNANDES com 09 artigos doutrinários e diversas decisões judiciais. Lançado em 2013 na versão digital. Os principais temas abordados são: embriaguez no trânsito, inquérito policial, lei de drogas, ECA, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, direitos do consumidor, família reconstituída e guarda compartilhada.
