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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior prov...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIÁLOGOS BRASIL-PORTUGAL
“É deveras perceptível a influência legislativa que ditos sistemas processuais experimentam entre si, o que, de per si, já seria motivo suficiente para as presentes letras. Entretanto, fomos mais além e, a partir do convite a um grupo seleto de competentes processualistas, conhecedores das dinâmicas de ambos os sistemas, foi possível apresentar profundas reflexões sobre temas nevrálgicos, pontos de estrangulamento e de tensões dogma e pragmáticas em tais ordenamentos processuais, possibilitando construir, sobremaneira, rico inventário intelectual para a compreensão de convergências e divergências no trato da tutela processual.”
Direito 10
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Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos
O livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, do juiz federal Nórton Luís Benites, possui Prefácio do Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e nota de apresentação do Professor Doutor Éderson Garin Porto. O autor - reconhecendo que a responsabilidade tributária de grupos econômicos já vem sendo admitida pelo STJ desde 2005 - enfrentou o tema com base na teoria, mas com o objetivo de apresentar uma proposta de abordagem pragmática, que auxilie os operadores do Direito Tributário em seu cotidiano. No Prefácio, registra o Ministro Campbell que se trata de obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código Civil, pela Lei 13.87...
Recursos
Rodrigo é uma luz em nossa memória. Amigo querido, constante, membro de um grupo que contribuí para que nossa vida pessoal e intelectual seja rica em abundância. Abençoados por conviver com Rodrigo, muito temos para contar. Faremos em apertada síntese. O primeiro encontro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no grupo dos melhores alunos de Direito Processual Civil, revelava um aluno exemplar. Bacharel, os Seminários da Especialização em Direito Processual Civil o ajudaram na Especialização. Sobrevieram o Mestrado e o Doutorado. Li com grande prazer sua Dissertação de Mestrado e sua Tese de Doutorado. O seu último livro foi publicado sob ...
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 “O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e dema...
O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos
O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objetivo, as influências das técnicas estrangeiras e os aperfeiçoamentos promovidos no ordenamento processual brasileiro para atribuir maior segurança jurídica e isonomia aos pronunciamentos judiciais, de maneira célere, efetiva e uniforme. Ademais, a obra apresenta as principais características dos regimentos internos dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, assim como aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência acerca do ...
