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Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior prov...
Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1a Ed - 2024
"(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalização dos cartórios e tabelionatos no âmbito das respectivas Corregedorias de Justiça de cada um dos estados da fed...
O estabelecimento permanente virtual
A presente obra visa verificar os impactos tributários no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas no Brasil, frente à economia digital, que insere novos modelos de negócios, quebrando os paradigmas até então existentes, fazendo com que se tenha uma nova forma de tributação para as empresas não residentes, mas que tenham uma relevante participação virtual interna, mesmo sem a necessidade de um estabelecimento permanente físico. Analisou-se a OCDE, as entidades tributárias internacionais e os Planos BEPS, para amenizar os efeitos dessa erosão nas bases tributáveis no mundo atual e a criação de Ações para uma possível solução e sua pertinência. Além disso, apresentar...
Religious and Spiritual Issues in Psychiatric Diagnosis
Religious and Spiritual Issues in Psychiatric Diagnosis: A Research Agenda for DSM-V gathers for the first time the collective contributions of the prominent clinicians and researchers who participated in the 2006 Corresponding Committee on Religion, Spirituality and Psychiatry of the American Psychiatric Association.
An Introduction to Sustainable Development
This third edition of a successful, established text provides a concise and well-illustrated introduction to the ideas behind, and the practices flowing from the notion of sustainable development.
Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Comentários ao Código Nacional de Normas - Foro Extrajudicial - Parte Geral - 1a Ed - 2024 “(...) A produção de uma obra como está, na forma de “ Código comentado ”, que analisa artigo por artigo do Código de Normas , é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhada de cada artigo, considerando suas implicações práticas e teóricas. Trata-se de um recurso indispensável não apenas para os delegatários das serventias, que estão na linha de frente da aplicação das normas, mas também para os magistrados que exercem a fiscalizaç...
