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Curso de direito da criança e do adolescente
O curso, após contextualizar o nascimento do ECA, examina a doutrina da proteção integral e seus princípios orientadores, dedicando capítulo especial aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Segue-se análise minuciosa das disposições estatutárias, que não perde de vista o papel essencial dessas normas - o de mediadoras das relações entre a criança, o adolescente e a sociedade em que vivem, atentas à sua condição especial de pessoa em desenvolvimento. Aborda temas como a rede e a política de atendimento, as infrações administrativas e medidas judiciais e extrajudiciais que dão efetividade ao Estatuto.
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
O livro trata das causas e consequências sociais da secular e excessiva quantidade de crianças e adolescentes existentes no regime de acolhimento institucional, outrora denominado de abrigo, orfanato, patronato, etc. Além de esclarecer a insuficiência das políticas públicas municipais de proteção das famílias pobres nas suas respectivas bases comunitárias e a falta de efetividade das medidas de proteção mostra que somente com uma postura institucional alinhada aos novos paradigmas constitucionais e estatutários, é que juízes de direito, promotores de justiça, advogados, conselheiros tutelares e municipais, psicólogos e assistentes sociais conseguirão reduzir gradativamente ...
Desistir? Nem pensar!
Ao ler Desistir? Nem pensar! você entenderá por que tantas celebridades chamam o dr. Shinyashiki de "o mentor dos mentores". Você já se perguntou por que tantas pessoas têm uma carreira meteórica, sobem em uma velocidade frenética mas logo depois parecem estacionadas? Talvez você esteja se perguntando: "por que minha vida ficou travada depois de um período de tanto sucesso? Será que eu esqueci como realizar metas poderosas?". Ao ver tanta gente querendo ir para o próximo nível de realizações, o dr. Roberto Shinyashiki decidiu escrever este livro para ajudar as pessoas a saírem do estado de sucesso limitado para um processo de realização infinita. Depois de ler este livro você não vai mais cair nas armadilhas da psicologia da desistência e passará a compreender como ser um realizador que transforma trabalho em resultados poderosos. Aqui você aprenderá a desenvolver: • Uma mentalidade ilimitada; • Competências inovadoras, • Atitudes construtivas; • Os segredos da prosperidade. Não importa qual o tamanho dos seus sonhos, mas sim o quanto você está preparado para realizá-los!
La Influencia del Iuspositivismo de Kelsen en la Corte Suprema Brasileña
La investigación enfoca la cuestión de la filosofía jurídica. Tiene como designio señalar algunos aspectos del Iuspositivismo de Kelsen. Habrá de verificarse que posicionamiento llamado dualista moderado habla de cómo el Tratado ingresa en el derecho brasileño. Apunta que el Brasil adopta el monismo moderado en caso de conflictos entre tratado y normas internas. En Brasil la Suprema Corte se ha afirmado en bases filosóficas del iuspositivismo para garantizar el Estado de juridicidad. Esto trabajo de investigación procura responder cómo El Iuspositivismo de Kelsen aún está presente en el ordenamiento jurídico brasileño y en las decisiones de Supremo Tribunal Federal do Brasil. A pesar de haber sufrido severas críticas, entre ellas de Carlos Cossio, Miguel Reale e Norberto Bobbio, aún Hans Kelsen es el jusfilósofo más debatido de la historia y contribuyó para muchos éxitos en el área del derecho público e internacional.
Modern Multidisciplinary Applied Microbiology
Indexed and cross-referenced interdisciplinary contributions provide an integrated view, with reports on key research from the frontiers of applied microbiology, including topics in food, environmental, industrial, pharmaceutical, medical, bioinformatics and education sciences. Publisher.
Botti Rubin Arquitetos
Alberto Botti and Marc Rubin graduated from the architectural school of the Mackenzie University of Sao Paulo, Brazil. They soon got into partnership and have since been responsible for hundreds of projects, ranging from single family homes to high-rise b
Into the Amazon: The Life of Cândido Rondon, Trailblazing Explorer, Scientist, Statesman, and Conservationist
A thrilling biography of the Indigenous Brazilian explorer, scientist, stateseman, and conservationist who guided Theodore Roosevelt on his journey down the River of Doubt. Cândido Rondon is by any measure the greatest tropical explorer in history. Between 1890 and 1930, he navigated scores of previously unmapped rivers, traversed untrodden mountain ranges, and hacked his way through jungles so inhospitable that even native peoples had avoided them—and led Theodore Roosevelt and his son, Kermit, on their celebrated “River of Doubt” journey in 1913–14. Upon leaving the Brazilian Army in 1930 with the rank of a two-star general, Rondon, himself of indigenous descent, devoted the remai...
