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REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1a ED - 2022
SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1a ED - 2022 A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daà porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia ...
Regime de comunhão parcial de bens
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daà porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longÃnquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possÃve...
Constituição Federal 30 anos: há o que comemorar?
A obra possui em si artigos da mais alta pureza cientÃfica, tratando de temas como democracia e cidadania. Outra discussão oportuna, e que neste livro também está presente, é o Direito à Felicidade. Os Direitos Sociais também encontraram guarita ao promover discussões acerca da educação, moradia e propriedade. Aqui, os povos indÃgenas também tem proteção, além do meio ambiente e da solidariedade social. Tema relevante e muito bem analisado é a questão da igualdade de gênero no que tange à s polÃticas públicas de efetivação dos direitos da mulher em todas as suas dimensões. Os idosos também encontraram sua vez, além dos apátridas.
EDUCAÇÃO PARA/EM DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS
As lentes teóricas desta obra são focadas na direção das Ações Afirmativas, Direitos Humanos e Educação, fruto de produções cientificas de diversos pesquisadores que congregam suas análises teóricas para temas especÃficos dos Direitos Humanos como discriminação, cotas, polÃticas afirmativas, partos traumáticos, natalidade indÃgena, estudos de juventudes, repercussões dos processos penais e da formação básica e acadêmica voltada para a valorização das temáticas abordadas. Estudar, pesquisar e publicar sobre Ações Afirmativas, Educação para e (em) Direitos Humanos sempre resultará em múltiplos olhares e inspirações para novas reflexões, contribuindo no enfrentamento à s desigualdades raciais, além de trazer reflexões sobre práticas pedagógicas que apresentem formas, métodos e abordagem dos processos de ensino e aprendizagem para e com a Educação em Direitos Humanos.
Grafeno, innovación, derecho y economÃa
De modo particular, o Brasil figura estrategicamente como o paÃs com a maior reserva estimada de grafita do mundo e a Espanha como o paÃs com maior capacidade de produção de grafeno na atualidade. DaÃ, pois, a presente obra reunir professores da Universidade de Salamanca e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fundamentalmente; e, ainda, o MACKPESQUISA apoiar . Além do mais, a União Europeia criou um fundo de fomento à pesquisa tecnológica com grafeno sem precedentes na história mundial: o consórcio GRAPHENE FLAGSHIP, que conta com uma dotação de €1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Euros). Portanto, estou convencido que este pioneiro livro com reflexões jurÃdicas e socioeconÃ...
Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
Land of Cockaigne
A novel written as a sharp parable of American society, addressing love, purpose, discrimination, and poverty. In Jeffrey Lewis’s novel, the Land of Cockaigne, once an old medieval peasants’ vision of a sensual paradise on earth, is reimagined as a plot on the coast of Maine. In efforts to assuage their grief over their son’s death and to make meaning of his life, Walter Rath and Catherine Gray build what they hope will be a version of paradise for a group of young men from the Bronx. As Walter and Catherine work to reinvent this land, formerly a summer resort, the surrounding town of Sneeds Harbor proves resistant. The residents’ well-meaning doubts lead to well-hidden threats, and ...
O direito de convivência familiar hÃbrido de crianças e adolescentes além-fronteiras
O presente livro tem como base o resultado de suas pesquisas no curso de Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina, oferecido pela Universidad de La Empresa (UDE), no qual obteve seu tÃtulo de Mestre em Direito. A preocupação do Autor é clara quanto ao direito de convivência familiar que sabidamente deve ser desenvolvido em sua plenitude com o objetivo evidente de um desenvolvimento saudável para as crianças e adolescentes, à medida que a famÃlia consiste no principal núcleo de afeto, de amor e carinho de qualquer ser humano. Todo o esforço do Bruno Guimarães reproduz um trabalho sóbrio, sólido e multidisciplinar, pois enfrenta elementos ...
