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Direito do Trabalho e seus ensaios na sociedade contemporânea
A obra Direito do Trabalho e seus Ensaios na Sociedade Contemporânea, traz, em sua composição, seis artigos com âmago nas diversas lentes atribuídas ao papel do Direito do Trabalho face as peculiaridades na busca e efetividade dos direitos trabalhistas. Seguido de um viés crítico-indagador e, também, tematizado por situações contendes na sociedade contemporânea, a obra nos instiga a refletir sobre as agruras que, ainda sócio historicamente, acompanham as relações de trabalho. Nesse ínterim, indagar sobre o papel do Direito do Trabalho como alicerce que sobrepassa tão somente a relação empregado-empregador, é o eixo propulsor para viabilizar relações trabalhistas o mínimo afáveis, justas e democráticas, desafogando a máquina judiciária das demandas contenciosas, além de banir as interferências dos entes estatais, com seus recortes corporativos. Parafraseando o famigerado professor Paulo Freire, “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.” Portanto, ensaie-se e enriqueça-se das coetâneas trabalhistas que acompanham as próximas páginas.
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!
A Practical Guide to Drug Development in Academia
"A lot of hard-won knowledge is laid out here in a brief but informative way. Every topic is well referenced, with citations from both the primary literature and relevant resources from the internet." Review from Nature Chemical Biology Written by the founders of the SPARK program at Stanford University, this book is a practical guide designed for professors, students and clinicians at academic research institutions who are interested in learning more about the drug development process and how to help their discoveries become the novel drugs of the future. Often many potentially transformative basic science discoveries are not pursued because they are deemed ‘too early’ to attract indust...
United Nations Practical Manual on Transfer Pricing for Developing Countries 2017
The Manual is a response to the need, often expressed by developing countries, for clearer guidance on the policy and administrative aspects of applying transfer pricing (profit shifting) analysis to some of the transactions of multinational enterprises (MNEs) in particular.
Tax Treaty Interpretation
Detailed survey of tax treaty interpretations in 16 European countries taking into account court decisions since 1993, the OECD reports on partnership, changes in administrative practice at national level and recent Community law effecting taxation and tax practice.
