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Constitucionalismo E Geopolítica
A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofundamento das reflexões acerca dos fenômenos relativos aos impactos jurídico-constitucionais da globalização contemporânea. No Brasil, são protagonistas desse debate em rede o Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, que conta com dezenas de pesquisadores, de oito diferentes universidades brasileiras e latino-americanas. O Laboratório possui sede e coordenação principal na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ademais, possui forte participação nas...
Interconstitucionalidade E Interdisciplinaridade
Os trabalhos aqui reunidos são parte do esforço de pesquisa de vários grupos sediados e nucleados no Brasil, Espanha e Portugal, reunidos com comunhão de linha temática para discussão, envolvendo vários programas de pós-graduação. Os grupos têm tradicionalmente se reunido, encontros, anuais, para trocas de notícias de pesquisa e a articulação das pesquisas comuns. Os trabalhos aqui reunidos são a consolidação das atividades de pesquisa realizadas no biênio 2013-2014 e envolvem atividades conjuntas e supervisionadas pelos grupos articulados da Universidade do Minho, Universidade Autônoma de Barcelona, Universidade de Barcelona, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal de Goiás.
The Social World after COVID-19
This collection discusses different aspects of the COVID-19 pandemic, which began in December 2019 in Wuhan, China, brought together under the slogan of “social worlds”. It is a book dedicated to thinking a posteriori about the implications and consequences of the pandemic, bearing in mind that it was a challenge (political, social, economic and philosophical) that tested the limits of human nature and the condition of humans in a world whose logic seems to slip away. In this sense, this volume brings together different approaches to this topic, ranging from philosophy to sociology, and from politics to social work, thus constituting an original work on such a delicate issue.
Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas
O livro “Ensaio sobre Antropologia Jurídica e Comunidades Quilombolas”, da Dr.ª Jéssica Painkow, é apresentado como uma obra significativa que conduz o leitor à compreensão das comunidades quilombolas no Brasil. A autora explora a interseção entre cultura, identidade e direito nessas comunidades, abordando tanto desafios legais quanto aspectos culturais e sociais. Painkow adota uma perspectiva interdisciplinar, enriquecendo o entendimento das dinâmicas sociais e históricas dos quilombolas. O ensaio é descrito como informativo e inspirador, convidando à reflexão sobre as lutas e resiliência das comunidades quilombolas, ao mesmo tempo que desafia conceitos prévios sobre dire...
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
Poderia o processo civil ser um dos caminhos para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar? É o que pretende responder o presente livro. Aborda-se o acesso à justiça com perspectiva de gênero para se verificar a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no processo civil. Após analisar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as tutelas provisórias do Código de Processo Civil, com apoio em tratados internacionais, no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e nas legislações de outros países, propõe-se sugestões de interpretações e procedimentos que podem ser aplicados na prática...
Inteligência Artificial
O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na problematização dos riscos envolvidos em sua utilização no âmbito do Poder Judiciário; na assistência à saúde; na conformação das decisões judiciais e dos processos judiciais. Trata-se de importante contribuição para os debates acadêmicos e doutrinários que se iniciam no cenário jurídico brasileiro sobre a inteligência artificial.
Direito à memória como direito fundamental a partir da (in)constitucionalidade da lei da anistia
A jovem autora traz a público tema atual e da maior relevância para a compreensão e reflexão acerca da importância do direito à memória, com ênfase para os fatos ocorridos no período da recente ditadura no Brasil, marcada por práticas de tortura e cerceamento das liberdades individuais. Seguindo uma estruturação lógica e uma abordagem de fácil entendimento, mas sem perder em profundidade, a pesquisa inicia com uma importante incursão sobre os direitos fundamentais e sua inserção no texto constitucional brasileiro, para em seguida abordar os aspectos relativos à dimensão e abrangência do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos à época da ditadura. Finaliza com uma detalhada análise e crítica ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei nº 6.683/1979, que concedeu anistia aos crimes políticos ou conexos com estes, cometidos naquele período. p.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; text-align: justify; text-indent: 22.7px; line-height: 17.0px; font: 11.0px 'Adobe Caslon Pro'}
TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE
La obra es una recopilación de artículos de diversos pensadores que aportan una preocupación por el derecho fundamental a un medio ambiente sano y por la sociedad actual. Varios temas son abordados desde la perspectiva de diversos países, aportando una visión importante para la cooperación entre las naciones con el fin de minimizar los problemas socio-ambientales derivados de la sociedad de consumo contemporánea. Concluimos que debe haber un cambio de racionalidad, donde las personas entiendan su función en la sociedad como ciudadanos participativos. Estas funciones de participación, ya sea a través de políticas públicas locales que les hagan sentir que pertenecen, o a través de una idea de cooperación social basada en el hecho de que estos ciudadanos interactúan en torno al bien común, la solidaridad y la empatía. Otro elemento que necesita cambios y una resignificación es la forma del sistema capitalista centrado en la visión de lucro de las grandes corporaciones que crean patrones de consumo, cuyo único objetivo es el lucro, sin importar lo que pueda ocurrir en la esfera social y ambiental”.
Direito e Novas Tecnologias
"(...) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecno¬logia, mas de complexa interpretação. (...) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são im¬pactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa rea¬lidade, oferecendo, assim, relevantes discussões atuais."
Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020)
O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações envolvendo o Município de Goiânia entre os anos de 2016 e 2020, a partir da análise da política pública de assistência farmacêutica e da deferência para com as decisões administrativas cunhadas sob a via do devido processo. O estudo apresenta reflexões a respeito do funcionamento do sistema público de saúde e da processualização dos protocolos clínicos que a instrumentalizam. Ainda, apresenta os resultados que vêm sendo obtidos através da consensualidade no âmbito do direito à saúde, em especial no que se refere aos processos submetidos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da saúde instaurado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. À luz do Direito Administrativo Social, discute a existência do poder-dever de consenso administrativo e se, nos casos que envolvam conflitos de saúde pública, estar-se-ia diante de verdadeira espetacularização do consenso ou de alternativa viável para o problema da sua excessiva judicialização.
