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A presente obra busca discutir tema delicado e já velho conhecido do direito processual, e, em especial, do direito processual destinado a tutelar o direito material público: as liminares (ou, agora, a tutela provisória) concedidas em desfavor do Poder Público. O tema – já sensível desde meados de 1960 – merece novas considerações e atenção dos estudiosos e aplicadores do direito após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.296/DF, que declarou a inconstitucionalidade da previsão do art. 7º, §2º, da Lei do Mandado de Segurança, que reproduzia históricas vedações à concessão de liminares para o regramento daqu...
O conteúdo deste livro foca os processos de formação de professoras, suas representações e práticas de alfabetização em classes do 1o ano primário no Grupo Escolar Yolanda Jovino Vaz, situado no interior de Minas Gerais. A obra reconstruiu um fragmento da história da alfabetização no referido estabelecimento de ensino, com recorte temporal situado entre 1961 e 1971. A década abordada pelo livro é delimitada pela promulgação da Lei Federal no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixou pela primeira vez as diretrizes e bases da educação nacional no país, e sua posterior reformulação, por meio da Lei Federal no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Para identificar as práticas ...
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1a Ed - 2022 "Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às "controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária...
Os capítulos presentes nesta publicação trazem um estudo que contribui de diferentes formas para a área da educação e ensino. Seja por meio de teorias pedagógicas ou práticas educacionais, o objetivo é despertar ideias interdisciplinares e provocar discussões sobre o ensino e a aprendizagem. Essas perspectivas são reveladas por meio de novos olhares multidisciplinares na Educação e no Ensino, que conectam conhecimentos teóricos e práticos, permitindo assim uma ampliação e uma maior significância dos saberes no campo educacional.
Unconventional Functional Fermented Beverages: Practices and Technologies addresses the technological and functional aspects of fermented beverages that are being produced and consumed around the world. A wide array of unconventional, unique beverages are covered, from new, non-dairy kefir products, to coffee, honey, and coconut-based beverages, exploring a huge variety of non-alcoholic fermented drinks. The book investigates the scientific principles behind each of these beverages and covers manufacturing methods and new technologies, as well as health and safety in the manufacture of fermented beverages. Readers will find practical guidance for beverage producers as well as novel, academic material for functional food scientists and technologists. - Covers the production of functional fermented beverages, especially unique and unconventional drinks - Explores fermentation technologies, including the safe production and manufacturing of fermented beverages - Reviews beverages produced around the world and brings together an international team of authors, offering a truly global perspective
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Atualizada até 9/1/2020, a Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial inclui o Estatuto da Igualdade Racial, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão, a Lei Caó, a Lei de Cotas nas Universidades, a Lei de Cotas Raciais para Concursos Públicos, a Lei do Prouni e lista outras normas e informações de interesse da sociedade.
Os contratos são instrumentos indispensáveis para assegurar a circulação de riqueza, bens e serviços transacionadas pelas relações sociais. Devido a constante mutação social seu estudo possui extrema relevância para auferir e garantir execução das responsabilidades oriundas do pacto estabelecido pelos contraentes. Com base nessa constante necessidade de atualização essa obra visou reunir estudos sobre diversos temas contratuais desenvolvidos pelos mestrandos do MINTER da Universidade Portucalense -UPT e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGEP no módulo de Contratos.
A presente obra de título é composta por oito textos articulados ao evento realizado na Universidade Federal Fronteira Sul, campus de Erechim. O evento intitulado "V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior" teve o objetivo de discutir a Formação de professores e educadores no Brasil, Argentina e Portugal com foco na humanização das relações e na inclusão. Participam desta obra pesquisadores da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/Brasil), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste/Brasil); Universidade Estadual do Paraná (Unespar/Brasil) e da Universidade Nacional de Misiones (UnaM/Argentina). Os temas que envolvem as discussões apresentadas são: Educação para a humanização, Educação para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, Ética e Educação Emocional e Formação de Professores e Educadores.