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O Investigado Como Sujeito de Direitos: Uma Releitura do Artigo 5°, Inciso LV
O Investigado Como Sujeito de Direitos convida o leitor a revisitar o artigo artigo 5°, inciso LV de nossa Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como um verdadeiro sujeito de direitos e não como um mero objeto da investigação criminal. Derivado dos estudos e pesquisas da tese de doutoramento em direito e ciências sociais do autor Marcelo Eduardo Freitas, a publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no Brasil, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção d...
CLT-LTr 2023
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 128, de 22.12.2022. Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada. (exemplo: Art. 7º). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anteri...
CLT-LTr
Esta edição da CLT contém dispositivos da Constituição Federal de 1988, com as alterações ocorridas até a Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.2020.Tais dispositivos deverão ser consultados sempre que no texto da CLT os seus artigos ou parágrafos estejam com a remissão graficamente assinalada.(exemplo: Art. 7º ). Esta compilação contém, em tipos graúdos, a Exposição de Motivos do Ministro Alexandre Marcondes Filho e o texto da CLT, como se acha em vigor. Quanto às alterações introduzidas por Medidas Provisórias, é importante ter presente o disposto no art. 2º da Emenda Constitucional n. 32, de 11.9.01, DOU 12.9.01: “As medidas provisórias editadas em data anterio...
Trip
Revista Trip. Um olhar criativo para a diversidade, em reportagens de comportamento, esportes de prancha, cultura pop, viagens, além dos ensaios de Trip Girl e grandes entrevistas
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
Quem, em pleno século XXI, ainda lança uma obra com anotações a uma lei? Parece que em tempos digitais fazer uma obra com anotações ao texto constitucional é fora de época e de contexto, mas não é isso que a prática jurídica vem demonstrando, ter em mãos um livro onde estejam disponíveis o texto constitucional, sua interação com outros dispositivos constitucionais, com a legislação infraconstitucional e com tratados e decisões de cortes internacionais, além da jurisprudência e das súmulas, vinculantes ou não, do STF, parece ainda ter um espaço de utilidade na vida dos vários estudiosos do Direito. Vale ressaltar que não há uma forma de usar ou um público específico para quem se destina uma legislação anotada, ela serve tanto para o Juiz quanto para o bacharel ou bacharelando em direito. É, portanto, uma obra de uso plural.
Biblioteca Jurídica
Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal - Atualizada até 15 de março de 2016.
Constituição da República Federativa do Brasil
66ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 134/2024, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.
VADE MECUM: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos, produzidos no contexto federal pelos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no Brasil no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da União a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da região Norte do país a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
