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Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1330

Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2025-02-13
  • -
  • Publisher: Leya

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em vários diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 2a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2025, pela Lei no 45-A/2024, 31 de dezembro. A presente edição contempla ainda várias outras alterações, das quais destacamos o seguinte: - O Código do Imposto sobre as Pessoas Singulares foi alterado por diversos diplomas: pela Lei no 31/2024, de 28 de junho, diploma que aprovou medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, e pelas Leis nos 32/2024, que atualizou o valor das deduções específicas d...

Legislação de Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BCFT)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 614

Legislação de Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (BCFT)

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-05
  • -
  • Publisher: Leya

A crescente legislação em matéria de branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo obriga a que o «compliance» esteja permanentemente a adaptar-se aos novos desafios de uma economia em constante mudança. A esta crescente transmutação da realidade económica acresce a obrigatoriedade de as empresas reforçarem os seus sistemas de controlo interno de forma a evitarem consequências, tanto para estas como para todo o tecido empresarial e o próprio mercado. A acrescer a esta densificação normativa, as matérias relativas à proteção de dados pessoais encontram-se a proliferar e a conhecer um desenvolvimento sem paralelo. Perante esta conjugação de fatores, a presente legislação é uma ferramenta fundamental para todos os profissionais e estudantes da área de «compliance».

Direito Tributário 2014 - 16ª Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1553

Direito Tributário 2014 - 16ª Edição

  • Categories: Law

A obra mais completa. Versão atualizada e comentada tendo por base as propostas apresentadas pela Comissão e feitas as respetivas remissões Destaque nesta edição para a reforma da tributação em IRC para além das habituais alterações às leis que aprovam os respetivos Orçamentos de Estado (OE). Todos os códigos fiscais e legislação complementar, doutrina administrativa e índices cronológico, alfabético e remissivo. Inclui anotações, remissões, transcrição da anterior redação quando relevante, quadros e tabelas síntese. Principais Destinatários: Técnicos e Revisores Oficiais de Contas, Funcionários da DGCI e da DGAIEC, Consultores, Gerentes e Quadros das Empresas, Advogados, Solicitadores e Professores e alunos do ensino superior e pós-graduado

Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - Edição de Bolso - 24a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1334

Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - Edição de Bolso - 24a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2025-02-22
  • -
  • Publisher: Leya

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em vários diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 2a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2025, pela Lei no 45-A/2024, 31 de dezembro. A presente edição contempla ainda várias outras alterações, das quais destacamos o seguinte: - O Código do Imposto sobre as Pessoas Singulares foi alterado por diversos diplomas: pela Lei no 31/2024, de 28 de junho, diploma que aprovou medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, e pelas Leis nos 32/2024, que atualizou o valor das deduções específicas d...

Autonomia Tributária dos Municípios
  • Language: pt-BR
  • Pages: 434

Autonomia Tributária dos Municípios

  • Categories: Law

A obra dá resposta a quatro questões cruciais no domínio da autonomia do Poder Local, em particular na esfera municipal e que são: - poderão os municípios dispor de poderes tributários próprios, mormente na fixação das regras de incidência, na fixação das taxas, na concessão dos benefícios fiscais dos impostos que lhes pertencem? - deverão os municípios dispor de tais poderes tributários? - quais os impostos de que os municípios devem dispor? - quais as perspetivas de evolução do nosso sistema tributário municipal? Esta questões dizem respeito ao poder municipal em Portugal, mas não descurando outras experiências de Direito Comparado, em particular as do Brasil e da ...

Os presidentes e os governos da República no século XX
  • Language: pt-BR
  • Pages: 532

Os presidentes e os governos da República no século XX

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2001
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Códigos Tributários – Edição Universitária - 29a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1180

Códigos Tributários – Edição Universitária - 29a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2025-01-23
  • -
  • Publisher: Leya

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em vários diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 29a edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçamento do Estado para 2025, pela Lei no 45-A/2024, 31 de dezembro. A presente edição contempla ainda as alterações do Decreto-Lei no 91/2024, de 22 de novembro (regulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais) ao Código de Procedimento e de Processo Tributário; as alterações do Decreto-Lei no 57/2024, de 10 de setembro, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; e as alterações da Lei no 42/2024, de 14 de novembro, diploma que aumentou o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, ao Código do IRS.

Livros disponíveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 172

Livros disponíveis

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Louis Bachelier's Theory of Speculation
  • Language: en
  • Pages: 205

Louis Bachelier's Theory of Speculation

March 29, 1900, is considered by many to be the day mathematical finance was born. On that day a French doctoral student, Louis Bachelier, successfully defended his thesis Théorie de la Spéculation at the Sorbonne. The jury, while noting that the topic was "far away from those usually considered by our candidates," appreciated its high degree of originality. This book provides a new translation, with commentary and background, of Bachelier's seminal work. Bachelier's thesis is a remarkable document on two counts. In mathematical terms Bachelier's achievement was to introduce many of the concepts of what is now known as stochastic analysis. His purpose, however, was to give a theory for the...