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Curso de Direito Penal – v. 2
Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 6aedição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves,concentra em dois volumes todo o conteúdo de Direito Penal: Vol. 1 - ParteGeral e vol. 2 - Parte Especial, concentra, em único volume, a Parte Especialdo Código Penal.Como objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes dagraduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva,todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e formaobjetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispositivosconstitucionais relacionados, exposição dos...
Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts 121 a 361 - 8a edição 2024
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida...
Curso de Direito Penal: Parte especial - Arts. 184 a 359-H - 5a edição 2024
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida...
Curso de Direito Penal: Parte geral - Arts. 1o a 120 - 8a edição 2024
Atualizada de acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial, a 8a edição do Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado aos estudantes da graduação e aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, todo o conteúdo da disciplina com a habitual simplicidade de linguagem e forma objetiva e didática de abordagem dos temas e com comentários aos dispo...
Transtornos mentais e medidas de segurança
A relação entre infrações penais e pessoas portadoras de transtornos mentais é extremamente complexa, merecendo uma abordagem jurídica e multidisciplinar. A compreensão das subjetividades e as consequências das medidas de segurança devem caminhar de acordo com os pressupostos constitucionais e legais do Estado Democrático de Direito. As medidas de segurança, de internação e tratamento ambulatorial, possuem diversas consequências processuais, materiais, sociais, psicológicas e psiquiátricas para as pessoas portadoras de transtornos mentais que praticam infrações penais. Os preconceitos da sociedade, fundamentados na teoria do direito penal do inimigo, geram diversos prejuízos para a humanização do sistema carcerário brasileiro, mormente para as pessoas mais vulneráveis. Inegável a relevância e a complexidade dessa abordagem crítica, técnica e profunda, destacando-se como importante acolher as pessoas portadoras de transtornos mentais e não relegar somente ao direito penal as respostas para a relação entre infrações penais e pessoas portadoras de transtornos mentais.
Punished
None
Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7a edição 2023
O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida...
Direito penal
Redigidos por autores com experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, visando destacar os pontos mais relevantes de cada matéria. A exposição didática do texto, aliada ao seu caráter sintético, procuram garantir uma obra de consulta rápida e eficaz, na medida certa para quem tem muito a relembrar e pouco tempo livre.
