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Revista LTr | 2023 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil
A obra destaca os temas contemporâneos ao século XXI e relevantes comuns ao Direito do Trabalho e Direito Civil, abrangendo métodos interpretativos, teoria geral do negócio jurídico, tutela da personalidade, fundamentos contratuais, responsabilidade civil e outros temas.
Collective Bargaining in Labour Law Regimes
This book addresses the theme of collective bargaining in different legal systems and explores legal framework of collective bargaining as well as the role of different bargaining models in domestic labour law systems in altogether twenty-one jurisdictions throughout the world. Recent development of collective bargaining regimes can be viewed as part of a larger development of labour law models that face increasing challenges caused by globalization and transition of work and workplaces. The book places particular emphasis on identifying and examining most important development trends affecting domestic labour law regimes and collective bargaining and regulatory responses thereto. The analysis offered extents to transnational dimension of collective bargaining. As the chapters analyse the influence of the legal frameworks of collective bargaining in different countries they provide unique comparative insight into the topic which is central to understanding the function of labour law.
Revista LTr | 2019 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Reflexões sobre a mercantilização do trabalhador à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Esta obra tem por objeto analisar e apresentar reflexões críticas, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à mercantilização do trabalhador, fenômeno que deve ser totalmente evitado, haja vista que o trabalhador é um ser humano e não pode ser negociado, sendo que as questões capitalistas não podem estar acima da dignidade humana. O objetivo geral consiste em analisar e apresentar meios e alternativas a serem empregados para se combater o já mencionado fenômeno, evitando ou ao menos amenizando toda e qualquer forma de monetização laboral. A monetização da saúde laboral está presente no cenário brasileiro, representando um grande retrocesso para o trabalhador. Ne...
Comentários ao Código de Processo Civil
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúci...
Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral
As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não dispõe de legislação regulamentadora com abrangência federal, são temas freqüentes de apreciação das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho do nosso País. Delimitando o estudo especificamente para os casos de responsabilidade do empregador pelos danos dessa ordem sofridos pelo empregado, a comprovação da conduta lesiva nem sempre é fácil de ser demonstrada em juízo, pois imprescindível a verificação dos pressupostos, ainda mais quando a lide versa sobre o assédio moral, que ocorre quase que generalizadamente de forma oculta. Embora existam situações excepcionais onde a responsabilidade civil do empregador seja objetiva, permanece a regra da responsabilidade civil subjetiva do empregador. De subjetivismo também se reveste o juiz para quantificar o valor do dano, observando alguns critérios construídos pela doutrina e jurisprudência, que também merece destaque no presente trabalho.
