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Teoria crítica do direito
Os autores demostram preocupação com a teoria da democracia e com o discurso dos direitos humanos a constituir um livro de teoria política do direito. Trata-se, portanto, de uma crítica à tradicional teoria do direito, permeada tanto pela transdisciplinaridade das ciências sociais, quanto pelos dilemas emergentes da vida política. A filosofia social crítica e decolonial foi neste livro manipulada no intuito de se explorar caminhos alternativos a um sentido de governamentalidade calcado na matriz de racionalidade moderno/colonial. A assimetria e a reversibilidade das relações microfísicas de saber e de poder, a distinção ontológica estabelecida pela geopolítica do conhecimento ...
Behaviour and Ecology of Spiders
Within the last few decades, arachnology in the Neotropical region has experienced a great development filling the knowledge gap in one of the most diverse regions of the world. Nevertheless, large geographical areas remain poorly sampled, especially within the Amazon, and new genera and species have been continuously discovered, even in urban areas. In congruence with the recent improvements in research, several aspects of the ecology, behaviour and natural history of spiders, such as interactions with other predators and parasitoids, social interactions, dispersal patterns, habitat requirements, mating behaviors, among others, are being carefully investigated. These recent contributions incorporate substantial information on the preexisting knowledge on these subjects every year. Our main objective with this book is to present a summary on these new researches and on the currently knowledge on the main subjects involved in the general theme, emphasizing the contribution of the rich fauna of the Neotropical region to the research of behaviour and ecology of the spiders.
Ativismo judicial e o princípio da reserva legal
A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até a vigência do atual CPC. Revelando a importância das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, a obra destaca seu papel na adaptação do Direito às complexidades da sociedade contemporânea. Ao abordar os precedentes obrigatórios, o livro ilumina o embate entre segurança jurídica e flexibilidade jurisdicional, ponderando o equilíbrio entre tradição e inovação. Combinando erudição e acessibilidade, esta obra se consolida como leitura essencial para juristas, acadêmicos e para todos que anseiam entender as nuances e transformações no cenário jurídico recente.
Os limites da praticidade impostos pelo § 7o do artigo 150 da CR
Neste livro o autor aborda um tema de grande relevância, que envolve julgamentos emblemáticos pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados à antecipação do pagamento do ICMS antes da ocorrência do fato tributável, com ou sem substituição tributária. Os conceitos fundamentais que permeiam a discussão e os princípios que contribuem para a compreensão do tema, com destaque para o princípio da praticidade, são apresentados de forma objetiva e tecnicamente adequada. O autor identifica no livro três principais limites normativos ao princípio da praticidade na instituição e cobrança do ICMS de forma antecipada: (i) a necessária relação de verossimilhança entre o fato conhecid...
Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
A proposta do presente trabalho é investigar a relevância das provas para a constituição do fato jurídico tributário, sob o âmbito da imposição tributária. Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas desempenham nas relações entre o Estado e os contribuintes, através dos atos de lançamento, para a caracterização do fato jurídico tributário e, consequentemente, à constituição do crédito tributário. O foco da abordagem que pretendemos realizar é demonstrar que a prova se perfaz de extrema importância no contexto da percussão tributária, de modo que pretendemos destacar a sua imprescindibilidade para a sustentação das normas individuais e concreta...
How much is your time worth
ALTHOUGH WE ARE NOT FULLY MASTERS OF OUR TIME, WHAT CAN CHANGE OUR FUTURE IS OUR CAPACITY TO ACT INSTEAD OF COMPLAIN. Unfortunately, people can't take the reins of their own routine. They are constantly overloaded with work, with no time left for other areas of life, and, as a result, their existence is usually far from what they would like it to be. They feel unmotivated, exhausted, and have trouble sleeping—a comprehensive unhappiness. Yet, instead of moving towards change, they continuously complain about anything and everything. How can we transform this reality and live a successful, fulfilling, fun, and worthwhile life? ln How Much is Your Time Worth?, Fábio Ennor Fernandes shares v...
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise acadêmica e experiência prática, abordando a participação das empresas na prática da lavagem de dinheiro. Ela questiona a eficácia da criminalização das entidades, baseando-se na experiência jurídica internacional. O livro destaca a proteção do bem jurídico alvo da tutela penal e aborda temas como o papel de profissionais em processos de lavagem de dinheiro, a efetividade da legislação e a responsabilização penal das entidades corporativas. Não são somente abordados os aspectos jurídicos, mas também os modelos extrapenais de responsabilização. Com clareza e domínio, ela apresenta uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro no contexto jurídico, fornecendo ao leitor ferramentas e insights valiosos para compreender e enfrentar essa prática ilícita no cenário corporativo.
O Direito, a sociedade e nós Mesmos
O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinares, a envolver o Direito, a Ética e a Política, pois não é possível mais compreender o fenômeno jurídico sem as reflexões sobre o poder (Política) e sobre a Ética, sendo que o Direito é uma prática social interpretativa que visa construir uma sociedade democrática, baseada no respeito à diversidade e à pluralidade de formas de vida.
