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Prevalência do negociado sobre o legislado
O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antes era utilizada pelos sindicatos patronais para agregar novos direitos à classe trabalhadora, eis que a Legislação Constitucional e a infraconstitucional estipularam direitos conhecidos como patamar mínimo civilizatório, hoje sofre alterações. A entidade sindical produz direitos atuando sobre duas vertentes: através de pressões sobre o legislador, para criar leis, e pressionando o empregador, por convenção e acordo coletivo (fontes autônomas de direitos trabalhistas), criando normas...
Interdisciplinaridade nas Ciências Humanas
O I Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas teve como objetivo principal proporcionar um espaço de debate e intercâmbio de conhecimento gerado por pesquisas voltadas a interdisciplinaridade nas áreas de Ciências Humanas e Sociais. O evento parte do princípio da ausência de discussões e espaço de contato que permitam a troca produtiva de conhecimento entre profissionais da ciências humanas. Entendemos como propósito do evento agregar, incluir toda e qualquer forma de contribuição científica e acadêmica no âmbito das ciências humanas, mais precisamente no campo interdisciplinar, pretendendo ampliar a análise de cada elemento individual e buscar o parecer especifico de sua especialidade.
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO: EFEITOS DO COMPLIANCE TRABALHISTA DIGITAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - PUC/RS
O presente livro pretende analisar a possibilidade de inclusão de normas de compliance trabalhista digital no âmbito das negociações coletivas de trabalho, com vistas à efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais dos empregados, com o fulcro extensivo à necessidade de cautela empresarial. O impulso da tecnologia avançada e a melhora na capacidade de coleta e armazenamento de dados pessoais altera o meio ambiente de trabalho virtual, refletindo na imposição de uma postura proativa por parte dos operadores jurídicos. Nesse passo, há um intuito legislativo mundial na edição de leis de proteção de dados pessoais, no qual, inspirado no Regulamento Europeu de...
Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho e o Paradigma Da Estrutura Sindical Brasileira
A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de uma organização sindical que possibilite o fortalecimento e o desenvolvimento das entidades sindicais e a efetiva representação dos trabalhadores, enquanto pressupostos para que possam vir a ser debatidas questões modernas, como as ações sindicais nos contextos econômico e social.
L@tbook Brasil
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Derechos humanos, Protección medioambiental y nuevos retos sociales
Una de las mayores inquietudes sociales de nuestro tiempo es la que surge en relación con la degradación de medioambiental de nuestro planeta. A la inquietud difusa que provoca el cambio climático hay que sumar la de sus manifestaciones más evidentes, con sequías cada vez más graves en diversos lugares y distantes países o mayores y más devastadores fenómenos meteorológicos, como huracanes o inundaciones. Todos estos fenómenos influyen en la vida de los seres humanos y afectan directamente a su calidad de vida y bienestar e inciden en el disfrute efectivo de sus derechos fundamentales. En este contexto, investigadores de varias universidades españolas y brasileñas, desde su prop...
Justicia y Medio Ambiente
En la hora presente, y si volvemos la vista atrás, considera-mos que la humanidad ha progresado bastante. Desarrollamos potentes investigaciones, viajamos al espacio, desarrollamos nuevos medicamentos, avanzamos en derechos sociales, o retrocedemos amparados en la crisis que todo lo justifica. Incluso en lo ambiental, hasta el capitalismo se ha travestido, en un “capitalismo verde”, interesado, que no preocupado, en nuevos modelos de negocio, en nuevos horizontes de dominio de los mercados amparados en la militancia ciudadana o en la inacción de los dirigentes políticos. Lo ambiental vende, y hay que aprovecharse de ello.
