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Processos estruturantes
Alessandra Garcia Marques Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela UCAM, especialista em Direito Sanitário pela UNB, graduada em Direito e em História pela UFU, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Professora de Direito Processual Civil, Ex-Presidente da MPCON, Ex-Diretora Adjunta da Região Norte do Brasilcon. Autora de livros jurídicos.
A Responsabilidade Civil da Plataforma Digital na Economia Colaborativa
Conta-se cada vez mais com a necessidade de tutela jurídica perante o consumidor, tendo em vista que esse modelo de consumo possivelmente não se dissipará, e muito provavelmente, se sedimentará ainda mais na estrutura da nossa sociedade. Nesta lógica, se faz necessária uma regulamentação acerca do tema em questão, para que se possa aprimorar a legislação concernente à responsabilização civil das plataformas digitais oriundas da economia compartilhada, devendo o consumidor estar cada vez mais revestido de proteção jurídica dos vínculos consumeristas decorrentes dessas relações contratuais.
Processo Civil Brasileiro
Esta obra, intitulada “Processo civil brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, reúne sérios e dedicados estudos de mestrandos, mestrandas, doutorandas, doutorandos, pesquisadoras e pesquisadores que comigo estiveram, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao longo do tempo em que juntos trabalhamos no grupo de pesquisa que lá coordeno e na disciplina por mim ministrada, ambos com título homônimo a este livro. Os ensaios foram desenvolvidos a partir das pesquisas e dos debates acadêmicos sobre os mais diversos temas que orbitam o processo civil à luz da ordem constitucional, a respeito dos quais, com afinco, debruçaram-se aqueles que...
Perspectivas da democracia com o advento das fake news
A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo principal, então, é a interpretação/aplicação de direitos fundamentais na atualidade. Fez-se um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais, passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma análise psicológ...
La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana
El libro "La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana" es un análisis de las principales causas de esta crisis, en los niveles político, social, económico, cultural. Asimismo, las consecuencias que vienen causando en la sociedad peruana, además de la revisión somera de casos que prueban esa superposición de los poderes que han generado el desequilibrio que hoy se refleja en crisis económica, política y social en el Perú.
AS MISÉRIAS DO HABEAS CORPUS COLETIVO
O Habeas Corpus, marco civilizatório da humanidade, precisa ser coletivizado. Partindo-se de premissas histórico-criminológicas sobre a sociedade de massa e a tutela da liberdade, As misérias do Habeas Corpus Coletivo analisa a dificuldade dogmática da interação entre os ramos do processo coletivo e processo penal, sistematiza a posição do STF e STJ em relação aos Habeas Corpus Coletivos, defende a ampliação da legitimidade ativa e a possibilidade de tutela de todos os tipos de direitos coletivos através do Habeas Corpus Coletivos, especialmente através de Habeas Corpus Coletivos preventivos. O procedimento do Habeas Corpus Coletivos, a aplicação de técnicas processuais (au...
Economia do compartilhamento
O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos com o usuário fornecedor, com o auxílio das plataformas digitais. Assim, indaga-se acerca da existência de uma disrupção capaz de tutelar os direitos fundamentais dos usuários nesses contratos. A resposta a esta pergunta passa por demonstrar a existência de uma nova modalidade de contratação, que é a relação contratual colaborativa, e seus efeitos sobre os direitos fundamentai...
Justiça Digital
Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: "as distâncias são calculadas em dias de barco". Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama não só a (pré)existência da estrutura estatal, in casu, do Poder Judiciário, como, na sua essência, também dos meios para a sua concretização. Os Autores são servidores públicos das carreiras jurídicas no extraordinário Estado do Amazonas, o que torna a pesquisa acadêmica com rica interação interdisciplinar. Como afirma Tercio Sampaio Ferraz Junior: "repensar um tema é pensá-lo problematicamente, é partir de um problema para problemas cada vez mais amplos e abstratos". Bem por isso, repensar a efetivação do acesso à justiça é tarefa que apresenta múltiplas frentes.
Love Is Lust First
Gabriel Garcia Marquez is right! Unrequited love is what moves the earth and the sky for me. And maybe for you. I hope not all of your love remains unrequited. To gain anything worthwhile in life, one has to risk much. This book is an autobiography which delves into the pain as well as the nobility of the pursuit of love which can only occur once in a lifetime. This book contains 55 poems, all of them springing from the deepest emotions of my life. This work centers on passion in its many guises, from love to lust. The purpose of this book is to demonstrate that there can be no limits to desire and no regrets unless a lover does not follow his/her heart. For the fortunate person whose love has been taken to the limits and then been fully reciprocated finally by a lover, this book might not make a lot of sense. To those of us who are still believers in finding our missing halves, I hope this book inspires. To those who have become discouraged, rejected, or too timid to listen to your hearts, I ask you to read this book and stay open to the possibility that your lover could walk into your life as early as the next minute. Your heart will tell you. Listen to your heart.
