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Culture of Peace and Human Rights I
In early 2019 got started the project to approach the research group Culture of Peace and Democracy hosted by Ratio Legis Research Center of Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) and the International Political Science Association (IPSA) by the Research Committees 26 (Human Rights) and 46 (migration and citizenship). The milestone should be the 26th World Congress of Political Science scheduled to July, 2020, in Lisbon. This book, more than a project, represents the equal efforts to the research from the research network built to support the research group Culture of Peace and Democracy hosted by Ratio Legis linked to Universidade Autónoma de Lisboa inside the perspective of discuss the culture of peace in scope of new nationalisms as proposed by the IPSA Congress Organizers
Governança, Ética e Compliance
A obra, "Governança, Ética e Compliance", é fruto da seleção e recopilação dos artigos científicos apresentados e aprovados após conferência realizada, por seus autores, no âmbito do I Congresso Internacional homônimo, organizado pelos Grupos de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia, e Direito Privado, ambos vinculados ao Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, unidade privada de investigação da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Os autores são portugueses, espanhóis e brasileiros, e representam onze universidades, cinco instituições ligadas diretamente à prática do compliance (Tecnovia, PwC, Leonteq, Aderta, e Ethical e Compliance International Institute), e distintas áreas do saber (Ciência do Direito, Filosofia, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Ciência política, Sociologia e Sociologia do Direito).
Compliance- Perspectivas e novas dinâmicas
A obra, Compliance: Perspectivas e Novas Dinâmicas, é fruto da reflexão, crítica e analítica, de académicos, juristas e profissionais práticos, amadurecido de dois períodos de conferências em conceituadas instituições de ensino. O atento leitor perceberá que as mais variadas visões sobre o tema permitem o acesso a informação privilegiada, universal e geral sobre as possíveis ocorrências do sistema ou cultura de compliance, desde as mais angulares premissas teóricas até às mais contemporâneas discussões técnicas, a partir dos valores éticos e resgate da normatividade que devem conduzir os rumos sociais no domínio privado, passando ao ambiente público no âmbito da governança, até o elemento subjetivo de instrumento para favorecimento da cultura de paz. Enfim, é uma obra que pretende satisfazer as pretensões do académico e do prático, do curioso ao estudioso.
Proteção de dados e compliance digital
Em sua 2a edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, aborda inicialmente acerca da sociedade da informação em que vivemos. Aliás, em 2021, houve a consolidação do direito humano de acesso à internet em Portugal (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei no 27/2021). Um avanço importante para a sociedade. Discorre sobre a crescente importância e valorização da cibersegurança. E esclarece à luz do Compliance, o velho ditado: "É melhor prevenir do que remediar". Ao informar sobre eficiências/custos de um programa de compliance implementado, com a consequente diminuição de riscos a intempéries. Por fim, esclarece ao longo da obra, que as melhores pessoas para proteger os nossos dados somos nós mesmos.
O direito penal de emergência e a proposta de redução da maioridade penal
A violência nos grandes centros urbanos com a participação de adolescentes e até mesmo de crianças tem chamado a atenção da mídia, e isso tem despertado uma comoção social, levantando um clamor público pela redução da maioridade penal com alteração do Art. 228 da Constituição Federal. O presente trabalho tem por objetivo discutir a inimputabilidade penal do menor de 18 anos à luz do Estado Democrático de Direito, a utilização do Direito Penal como resposta a problemas sociais, a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional Nº 171/93 que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos, bem como o impacto social, sobretudo os reflexos no sistema penitenciário no caso de eventual aprovação dessa Proposta. Boa leitura!
Manual de Direito Constitucional - Vol II – Direito Constitucional Português. Dogmática da Constituição da República de 1976. - 7a Edição
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
O impeachment na atualidade: avanço ou retrocesso democrático?
Esta obra tem por objetivo analisar o processo de impedimento, tanto do Presidente e vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Governadores e Prefeitos, além de tecer uma crítica no que concerne à análise do Presidente da Câmara dos Deputados, trazendo uma discussão sobre a discricionariedade do Presidente da Câmara dos Deputados, pois não é segredo para ninguém que, de forma acintosa a fim de satisfazer sentimentos pessoais, ou políticos ideológicos, a Presidência da Câmara dos Deputados e também, dentro de sua competência, a Presidência do Senado Federal protelam o encaminhamento de processos que podem gerar impeachment contra o Presidente e/ou Vice da República, no caso do Senado Federal, o encaminhamento de processos que podem gerar impeachment contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da República. Caro leitor, cada linha desta obra é dedicada na análise acadêmica no tocante ao procedimento de impedimento, visando a boa aplicação das Normas Constitucionais.
Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador - Exame de Compatibilidade à Luz do Risco de Contaminação Psíquica do Julgador
Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutela e Realização do Direito Privado, do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, e trata da escamoteada oposição, no âmbito da ciência jurídica, e que se verifica no decurso do processo judicial, quando se cumulam as funções de conciliador e de julgador num mesmo sujeito. Procura-se saber se o juiz que preside à conciliação judicial arrisca-se ao enviesamento psíquico que o torna inapto a produzir uma solução adjudicatória no mesmo processo. Adotando-se como marco orientador a imparcialidade judicial, segundo as contribuições decorrentes dos estudos dos processos cognitivos, o autor navega no mar revolto das discrepâncias posturais que, por um lado, encerram as atividades que patrocinam a autocomposição, e, do outro, as necessárias a um julgamento de audição simétrica das partes.
O Tribunal Constitucional Português e a Justiça Constitucional
A presente obra resulta da necessidade de compreensão e integração de temas no âmbito do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, em particular, na garantia da Lei Fundamental e tutela dos direitos fundamentais. Assim, após análise introdutória do Tribunal Constitucional Português, suas características, modo de funcionamento e ação, desenvolvem-se dois temas tratados em duas dissertações de Mestrado, “uma análise da viabilidade do recurso de amparo constitucional para defesa de direitos fundamentais no Brasil e em Portugal” e “A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: Tribunal Constitucional e direitos sociais”, as quais permitem um adequado conhecimento da ação do Tribunal Constitucional Português através de um olhar externo e objetivo, com recurso à História e ao Direito Comparado.
