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O Princípio Da Sustentabilidade Na Atividade Empresarial
A presente pesquisa aborda a temática da sustentabilidade na atividade empresarial, como um parâmetro que orienta, ou deveria orientar o ordenamento jurídico brasileiro vigente, à luz dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A partir da conceituação da sustentabilidade sistêmica, estabelece-se um caminho que objetiva demonstrar como esse conceito está previsto, ainda que implicitamente, na legislação brasileira, partindo da Constituição Federal e irradiando-se por todo o ordenamento jurídico infraconstitucional. Compreender a sustentabilidade como um princípio constitucional não somente ambiental, ma...
Advocacia Teórica Na Prática
A ideia de resolver as peças práticas deste livro surgiu quando de meus estudos para provas de concursos públicos para cargos de carreiras da advocacia pública. À medida que encontrava questões que propunham a solução de casos práticos, percebi que a ausência de obras no mercado editorial deveria ser compensada por um esforço pessoal na pesquisa das respostas aos problemas que tinha em mãos. Portanto, as soluções apresentadas neste livro são fruto de pura necessidade. A solução de problemas é a realização do Direito. Nesse sentido, resolver casos práticos é a melhor forma de entrar no “espírito do cargo”.
TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE
La obra es una recopilación de artículos de diversos pensadores que aportan una preocupación por el derecho fundamental a un medio ambiente sano y por la sociedad actual. Varios temas son abordados desde la perspectiva de diversos países, aportando una visión importante para la cooperación entre las naciones con el fin de minimizar los problemas socio-ambientales derivados de la sociedad de consumo contemporánea. Concluimos que debe haber un cambio de racionalidad, donde las personas entiendan su función en la sociedad como ciudadanos participativos. Estas funciones de participación, ya sea a través de políticas públicas locales que les hagan sentir que pertenecen, o a través de una idea de cooperación social basada en el hecho de que estos ciudadanos interactúan en torno al bien común, la solidaridad y la empatía. Otro elemento que necesita cambios y una resignificación es la forma del sistema capitalista centrado en la visión de lucro de las grandes corporaciones que crean patrones de consumo, cuyo único objetivo es el lucro, sin importar lo que pueda ocurrir en la esfera social y ambiental”.
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
A presente coletânea de trabalhos revela a concretização do objetivo do Grupo de Pesquisa “Estado, Mercado e Ordem econômica” do IDCC, que se fundamentou na possibilidade de relacionar temas diferentes a partir de uma preocupação comum: a análise dos limites da intervenção estatal nas relações intersubjetivas que permeiam a sociedade para a garantia da denominada ordem econômica. Os autores se alinharam ao longo dos encontros presenciais e virtuais do Grupo, sempre demonstrando interesse nas discussões dialogadas, com participação ativa e construtiva. A troca de experiências profissionais e científico-acadêmicas ao longo do período de duração do Grupo proporcionou a evolução constante e progressiva de todos, sempre com base na cooperação mútua. Considerando a heterogeneidade das áreas de pesquisa e interesse de cada membro, este livro possui uma raiz comum identificada na relação tripartite entre Direito, Estado e Economia, que permitiu o desenvolvimento de capítulos de ramos distintos do Direito que se comunicam entre si com facilidade e fluidez.
Aportes para o desenvolvimento sustentável na sociedade contemporânea II
Este livro é o resultado teórico das discussões acadêmicas realizadas na Disciplina de Mestrado em Direito – Modelos de Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea –, lecionada no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. Também é o resultado das discussões realizadas no Projeto de Pesquisa IMED/CNPq Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos. É, igualmente, o volume II do livro Aportes para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Contemporânea, publicado em 2017 pela mesma Editora. A obra busca trazer ao leitor a discussão acadêmica mais atual e refinada acerca dos temas de Desenvolvimento Sustentável. Dividido em oito...
Tratado de inteligencia artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioética
“A obra organizada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique e Ana Alice De Carli, destacados pesquisadores na seara dos Direitos Fundamentais, sele - ciona trabalhos que demonstram um compromisso científico do mais elevado nível. Assim, é com grande satisfação que apresento o prefácio para a obra "Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelinquência, Direito Digital, Desportivo e Bioética". Este livro é uma obra abrangente e atualizada que aborda temas críticos relacionados à tecnologia, ao direito e à ética. A obra se insere nesse novo modo de compreender fenômenos que inovam procedimentos, promo - vendo o necessário debate sobre a forma de sua aplicação e sua sintonia, aler - tando para o respeito a ética, para o reconhecimento da dignidade intersubjeti - va, por conseguinte, demonstrando a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais, considerando-os vitais para a sobrevivência das espé - cies em uma sociedade sadia”.
Direito, governança, novas tecnologias e desenvolvimento econômico sustentável, globalização e transformações na ordem social e econômica
Este livro reúne artigos cientí cos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO, GOVERNANÇA, NOVAS TECNOLOGIAS” e “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁ- VEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
PROPRIEDADE PRIVADA E A FUNÇÃO SOCIAL CONSTITUCIONAL
É com grande satisfação que apresento o livro "Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: o Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira", fruto do trabalho dedicado e minucioso das autoras Cibeli Simões Santos e Jussara Borges Ferreira. Nesta obra, somos convidados a refletir sobre um tema de extrema relevância no contexto atual: a relação entre a propriedade privada, a função social constitucional, o meio ambiente e o agronegócio. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, os capítulos deste livro nos conduzem por um percurso teórico que envolve aspectos históricos, constitucionais, econômicos e ambientais, proporcionand...
ESTABILIDADE JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: COISA JULGADA E SUSTENTABILIDADE
“Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade.” Esta bela obra, de Thiago Caversan Antunes, por óbvio que trata da sustentabilidade. Mas existe aí um aspecto que a diferencia de todas as outras até então: é uma obra que não trata apenas da sustentabilidade entendida em seu sentido tal como compreendido e articulado em nossa linguagem ordinária, jurídica ou não. A sustentabilidade aqui tratada não é apenas ao meio ambiente; é a sustentabilidade ambiental que preenche uma condição de possibilidade: a sustentabilidade da autonomia do Direito, da força normativa da Constituição, em respeito ao paradigma hermenêutico que já de há muito superou a filosofia da consciência na qual a dogmática jurídica insiste.
