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New Normal Beyond The Pandemic: Rethinking Alienation From Local To Global / Pandemiyle Birlikte Yerelden Küresele Yabancılaşmayı Yeniden Düşünmek
The Covid-19 crisis, with all the horrors it has caused, has offered humanity an opportunity to reflect on itself and evaluate its point, even if it is delayed. In a very short time, we found ourselves worried about whether we could reach the objects we needed, whether we would lose our jobs or keep our freedom. Alienation is described as withdrawing or separation of a person or a person's affections from an object or position of former attachment: alienation viewed as a sense of detachment from the values of one's society, family, and even from one's own feelings from the values of one's society and family (S. L. Halleck). Different forms of alienation, such as cultural alienation, professi...
High-Impact Constitutional Litigation
The book focuses, in a practical and realistic sense, on what is known in the language of the legal profession as strategic litigation, i.e., a litigation that privileges the selection of paradigmatic cases and the prioritization of situations and cases with a clear differential approach, within the constitutional landscape.
Pragmática y metodologías para el estudio de la poesía medieval
Este monográfico reúne un amplio paradigma de metodologías aplicadas a la poesía medieval, punteras en el ámbito internacional y las más actuales en el espectro científico sobre cancionero y romancero. Muchas de ellas se fundan en un enfoque pragmático, desde el estudio de sus fuentes, como parte fundamental de la recensio y base de la filología material, hasta la investigación histórica sobre contextos y poetas, pasando por instrumentos que facilitan y sistematizan los procesos de fijación de los textos, como vía de difusión de la poesía medieval. Esta treintena de trabajos sobre poesía medieval son, en definitiva, ejemplos y recomendaciones metodológicas, explícitas o implícitas, modelos de trabajo y referentes científicos, todo ello para continuar construyendo ese convivio al que todos estamos invitados y del que todas formamos parte.
Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça
Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para...
Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
Direito, novas tecnologias e desenvolvimento
O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.
Análisis dialéctico de la teoría general de la pena
"Desde un punto de vista el Derecho penal, es entendido como la herramienta jurídica que determina la aplicación del ius puniendi, en razón de que la pena es el recurso que utiliza el Estado para reaccionar frente al delito, expresándose como la restricción de derechos del responsable. Por ello, el Derecho que regula los delitos se denomina habitualmente Derecho penal; no obstante, en esta contextualización es necesario delimitar que la pena también se define como una sanción que produce la pérdida o restricción de derechos personales de un sujeto hallado responsable de la comisión de una conducta punible, término que deriva del latín poena y posee una connotación de dolor caus...
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988
A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na proteção do cidadão contra o arbítrio do Estado e até mesmo de outros cidadãos. Mas, além de estabelecer os direitos fundamentais, que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade como forma de concretização da dignidade da pessoa humana como fundamento da República brasileira, a CF/88 também estabeleceu como as mais importantes garantias assecuratórias de tais direitos um Poder Judiciário independente, o amplo e irrestrito acesso à Justiça e o Supremo Tribunal Federal como guardião último da Constituição e suas normas. É nesse aspecto que, na atual quadra, a jurisdição const...
PACTO DE SAN JOSE DE COSTA RICA: COMENTADO - CONCORDADO - ANOTADO
Como cuestión previa, a la construcción de la presente entrega, considero imprescindible hacer una distinción. Siendo así, que mientras que, los derechos fundamentales, se fundamentan en el principio de la dignidad humana, (Derecho Constitucional); el Control de la Convencionalidad, se fundamenta en el principio pro persona, o pro homine... (Derecho Convencional). Seguidamente, haré un breve recorrido para ir desde el reconocimiento, de los derechos humanos y algunas declaraciones históricas, pasando por las generaciones; para luego arribar al abordaje del Derecho Convencional, para finalmente pasar a referir acerca del desarrollo contenido, en la presente importante gran obra. Cabe de...
