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Environmentally Internally Displaced Persons in the Northeastern Backlands of Brazil
This book addresses the relationship between internally displaced persons (IDPs) by natural disasters, for instance drought, and the environment, particularly in the Backlands of Brazil's Northeast, in order to search for legal and policy responses not yet applied in the region. Its focus is categorising those environmentally displaced persons as IDPs, so that they receive international legal protection, even in the absence of binding norms and institutions to protect them. This book makes some suggestions to categorise and protect such people from disasters, including, for instance, a network society communicative model based on collaboration among local people, the government, international organisations, and NGOs.
Socioeconomia do Meio ambiente e Política Ambiental
O grupo Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental – SEMAPA, desde nosso primeiro contato, em outubro de 2015, nos revelou a importância do trabalho de pesquisa realizado — através dos estudos, debates, investigações sociais e encontros promovidos, tanto de caráter regional e nacional como internacional, pois através da perspectiva teórico-metodológica vem demonstrando para seus integrantes e parceiros, tanto institucionais como interinstitucionais, o quanto se faz importante a produção de conhecimento, através de estudos e pesquisas, e a sua difusão através de publicações acadêmicas. Com este sentido, este livro, intitulado Socioeconomia do Meio Ambiente e Pol...
Notas contemporâneas sobre a política externa brasileira
Política externa é um projeto de poder. Mas o que é o poder? O que é política externa? E qual a funcionalidade do poder para as finalidades da política externa (brasileira)? Este livro realiza uma reflexão da análise de política externa com o objetivo de compreender, explicar e prospectar o comportamento político brasileiro no âmbito internacional. Enquanto um campo de estudo dinâmico que visa compreender a influência da política internacional com a finalidade de orientar os Estados e demais atores, a política externa é uma ferramenta imprescindível para a consecução de um processo deliberado de mudança social. Enquanto projeto de poder, esta deve ter como finalidade a eq...
A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as questões, as perspectivas e os desafios que se apresentam à Administração Pública Municipal brasileira, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Precedido pelos livros “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal”, publicado em 2013, “A Administração Pública Municipal e os desafios contemporâneos”, publicado em 2014, e “Perspectivas e desafios ao munici...
Direitos Humanos, migrações e refúgio
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na ...
Estudios de Derecho Iberoamericano. Volumen I.
Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de los horizontes intelectuales de la obra. Entre otras, se abordan cuestiones como: Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social; Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria; La protección constitucional del patrimonio cultural en el ordenamiento jurídico brasileño: mención especial al patrimonio cultural subacuático; Bioética y nuevos desafíos jurídicos, Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano; Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana; Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales...Su contenido también pretende ser un reflejo de las inquietudes científicas, políticas e intelectuales dentro del ámbito jurídico iberoamericano.
