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Educação, Gênero, Sexualidade e Trabalho: experiências outras nas práticas de ensino
O I Seminário Educação, Gênero, Sexualidade e Trabalho na Amazônia Ocidental — I SEGESTAOC/IFRO (2021) foi um evento importante para as discussões contemporâneas sobre relações de gênero em contextos amazônicos. É inegável a importância do evento que se soma a tantos outros que divulgam cientificamente trabalhos com estes eixos e se propõem a ser um espaço de debate e aproximação de pesquisadoras da área.
As Pensadoras Vol. 04
O volume 4 da Coleção As Pensadoras celebra a vida e a obra de sete mulheres inspiradoras, desde o século 18 até a contemporaneidade. Enquanto Mary Wollstonecraft iniciou os debates feministas iluministas que pavimentam ainda hoje as discussões que amparam nossa crítica sobre o patriarcado, Ifi Amadiume, Maryse Condé e Carolina Maria de Jesus atualizam a perspectiva do feminino a partir de estudos da teoria queer, das tragédias da diáspora negra e da literatura enquanto busca de sustento elementar. Sandra Corazza, também presente aqui, batalha pela pedagogia emancipatória, ao lado de Márcia Kambeba, mulher indígena cujo pensamento em defesa do meio ambiente ecoa por todo o Brasi...
As Pensadoras Vol. 3
Nesse terceiro volume da Coleção As Pensadoras, conheça a produção de conhecimento de cinco importantes Pensadoras pelos olhos de outras cinco mulheres intelectuais: Silvia Federici (por Anna Laura Maneschy Fadel), Eliane Potiguara (por Bárbara Flores), Ivone Gebara (por Carolina Bezerra Souza), Azoilda Loretto da Trindade (por Gisele Rose) e Elza Freire (por Nima Spigolon). O livro busca ser uma contribuição para o registro e divulgação das ideias dessas grandes Pensadoras que tanto contribuíram para pensarmos a situação das mulheres, em toda a sua pluralidade, nos diferentes âmbitos da sociedade. Apresentação: Isabel Lousada Coordenação Geral: Rita Machado Coordenação Editorial: Larissa Mundim
Anais V Fórum Virtual As Pensadoras
Estes Anais refletem o engajamento de toda uma equipe que trabalha de forma coletiva para que as pesquisas feitas por mulheres cheguem mais longe. Reafirmamos o compromisso da Comunidade das Pensadoras, que, através de suas associadas, acredita e fortalece a construção do Fórum. Por fim, cabe lembrar que o Fórum vem se destacando como um dos mais importantes eventos científicos on-line na perspectiva de gênero do país.
Teoria e Filosofia do Direito
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.
Filosofia do Direito, Tolerância e Liberdade de Expressão
A presente obra é uma homenagem aos trinta anos de docência do Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo. Composta por nove capítulos, os quais foram desenvolvidos por seus orientandos de iniciação científica, graduação, mestrado e doutorado. Com temáticas distintas, os textos abordam discussões importantes para a filosofia do direito e dialogam especialmente sobre tolerância e liberdade de expressão. Trata-se de estudos inspirados nas lições do homenageado durante os longos anos de docência, refletindo o compromisso com a educação de qualidade, e que agora encontram-se disponíveis para que o leitor possa desvendar o mundo da filosofia do direito, por um olhar crítico e democrátic...
Direito e Sociedade
A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais até tributação e gênero. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.
A reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher muçulmana a partir da análise das decisões restritivas da Corte Europeia
O presente trabalho tem como objetivo analisar a reconstrução do conceito de secularização e a jurisprudência da Corte Europeia em relação à restrição do direito à manifestação da liberdade religiosa das mulheres muçulmanas e o uso do véu, bem como a relevância das religiões na vida pública. O estudo justifica-se em decorrência da vulnerabilidade das mulheres muçulmanas diante das restrições impostas pela Corte Europeia, que se fundamenta na busca por secularização, pluralismo e igualdade de gênero. No entanto, argumenta-se que tais restrições infringem direitos humanos, como a igualdade, a liberdade religiosa, a tolerância e a não discriminação, essenciais par...
Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio
Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitista é necessário demarcar seus limites. Existe limite ao discurso religioso proselitista? A Constituição Brasileira tem limites expressos para a liberdade religiosa? Como identificar um discurso como sendo proselitismo religioso? É possível diferenciar a liberdade de expressão da liberdade de expressão religiosa? Por sua vez, o discurso de ódio é comumente lembrado como um limitador, ainda que não expresso no texto constitucional, à liberdade de expressão e à liberdade de discurso religioso. O que é discurso de ódio? Qual a sua natureza? Qual a base constitucional para a proibição ou regulação do discurso de ódio? É possível estabelecer um conceito jurídico para o discurso de ódio? Quais as bases legais da proibição ao discurso discriminatório? O livro busca responder a estas questões e contribuir para o debate acadêmico brasileiro.
Discurso de ódio no direito comparado
O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade.
