Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Before Brasília
Before Brasília offers an in-depth exploration of life in the captaincy of Goiás during the late colonial and early national period of Brazilian history. Karasch effectively counters the “decadence” narrative that has dominated the historiography of Goiás. She shifts the focus from the declining white elite to an expanding free population of color, basing her conclusions on sources previously unavailable to scholars that allow her to meaningfully analyze the impacts of geography and ethnography. Karasch studies the progression of this society as it evolved from the slaving frontier of the seventeenth century to a majority free population of color by 1835. As populations of indigenous and African captives and their descendants grew throughout Brazil, so did resistance and violent opposition to slavery. This comprehensive work explores the development of frontier violence and the enslavements that ultimately led to the consolidation of white rule over a majority population of color, both free and enslaved.
Cattle in the Backlands
Brazil has the second-largest cattle herd in the world and is a major exporter of beef. While ranching in the Amazon—and its destructive environmental consequences—receives attention from both the media and scholars, the states of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul actually host the most cattle. A significant beef producer in Brazil beginning in the late nineteenth century, the region served as a laboratory for raising cattle in the tropics, where temperate zone ranching practices do not work. Mato Grosso ranchers and cowboys transformed ranching’s relationship with the environment, including the introduction of an exotic cattle breed—the Zebu—that now dominates Latin American trop...
Language and Automata Theory and Applications
This book constitutes the refereed proceedings of the 13th International Conference on Language and Automata Theory and Applications, LATA 2019, held in St. Petersburg, Russia, in March 2019. The 31 revised full papers presented together with 5 invited talks were carefully reviewed and selected from 98 submissions. The papers cover the following topics: Automata; Complexity; Grammars; Languages; Graphs, trees and rewriting; and Words and codes.
Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu
O mandado de detenção europeu (MDE) é um procedimento judicial transfronteiriço simplificado de entrega, para efeitos de instauração de um processo penal ou de execução de uma pena, ou de uma medida de segurança privativa de liberdade. Os mandados emitidos pelas autoridades judiciais dos países da UE são válidos em todo o território da União. O mecanismo do mandado de detenção europeu funciona desde 1 de janeiro de 2004 e veio substituir os morosos procedimentos de extradição existentes entre os países da UE. Este livro apresenta uma compilação da jurisprudência nacional e europeia sobre o MDE, acompanhada de comentários explicativos.
MEDIDAS DE COAÇÃO. Teoria e Prática
Este livro aborda as medidas de coação em todas as suas dimensões e problemas, desde os seus grandes princípios constitucionais aos mais pequenos problemas práticos suscitáveis com a sua aplicação e execução. Essencialmente no âmbito processual penal (quer o regime geral previsto no Código de Processo Penal, quer os existentes em regimes especiais de natureza penal em legislação avulsa), nos processos nacionais, mas também no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal, no âmbito contraordenacional e até nos processos de natureza administrativa, como sucede com os processos de afastamento coercivo e de expulsão de estrangeiros e nos processos de concessão de asilo ou proteção subsidiária.
Citizen Emperor
In the history of post-colonial Latin America no person has held power so firmly and for so long as did Pedro II as emperor of Brazil. This is the first full-length biography in 60 years, and the first in any language to make close use of Pedro II's diaries and family papers.
Direito Processual Penal dos Recursos
A proposta de ensino que aqui apresentamos traduz-se no estudo do tema dos Recursos em Processo Penal no ordenamento jurídico português, na óptica do direito fundamental ao recurso em matéria penal, considerando o relevo reforçado que o assunto adquire hodiernamente, se ponderado à luz da investigação das Ciências da Mente sobre a frequência do erro judiciário. Tendo em conta três dimensões distintas de tal direito – uma subjectiva (quem pode recorrer) e duas objectivas (que decisões podem ser recorríveis e o que podem as decisões de recurso decidir) –, debate-se a constitucionalidade do sistema processual penal recursório, sob o ângulo dos princípios fundamentais do Direito Penal e da dogmática dos direitos fundamentais.
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 8
UM OLHAR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO (ENTRE O REGIME GERAL E AS ESPECIFICIDADES DO RGIT) Centrado na temática das penas de substituição, especialmente na suspensão da execução da pena de prisão, o presente estudo vem acompanhando a consolidação político-criminal destas medidas na dogmática penal comum, indissociáveis do movimento de luta contra a pena privativa da liberdade e das evidenciadas desvantagens associadas às penas de prisão de curta duração. Depois de uma breve reflexão sobre as especificidades do direito penal fiscal, vem-se perspectivar a disciplina estatuída no Regime Geral das Infracções Tributárias para a suspensão da execução d...
O Objeto e a Prova em Processo Penal
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em...
