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D. Francisco de Azevedo e Ataíde
Transcrição e estudo de um manuscrito inédito, escrito em finais do século XVII, por D. Inácio de Ataíde, professor da Universidade de Coimbra e pregador sacro, com a biografia de um militar da Guerra da Restauração, D. Francisco de Azevedo e Ataíde, mestre-de-campo general e governador das armas do Entre-Douro-e-Minho, com o relato de numerosos episódios ocorridos nesta província e na do Alentejo
A Partilha em Inventário
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo ...
Direitos humanos
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Euthanasia: National and European perspectives
In most Council of Europe member states, active euthanasia or assisting a suicide are illegal. The issue is the subject of a lively debate, both in professional circles and amongst the general public, and two countries, the Netherlands and Belgium, have decided to change their laws to enable doctors to bring a person's life to an end if certain conditions are fulfilled. This publication takes a detailed look at the practical and legal situation in eight European countries and the United States, as well as taking stock of the discussions taking place throughout Europe on various aspects of the end of life. The ethical and human aspects of the euthanasia debate are discussed in another publication (ISBN 9287150702).
Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado - 17a Edição
A Advocacia confronta-se com alterações reformistas visando reforçar o poder tutelar do Estado na Ordem dos Advogados e minimizar o seu papel essencial na administação da Justiça, na defesa da liberdade, dos direitos dos cidadãos e do Estado de Direito Democrático. Este impulso reformista inverte o rumo traçado em 2015, não valorizando aspectos essenciais da organização institucional da Advocacia, antes impondo uma ingerência invasiva e redutora das suas funções, afectando a nossa capacidade de nela respirarmos de forma livre e independente. Caberá à Advocacia, á semelhança do que tantas vezes sucedeu na sua história, consolidar o seu código genético e a sua essencialidade, pois o essencial jamais definha. Nesta transição e com tal propósito nasceu esta 17a edição.
Arquivos de Angola
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Direito do Trabalho - I - Direito europeu Dogmática geral Direito Coletivo
O Direito do trabalho procura uma bissetriz ambiciosa entre a proteção dos trabalhadores e a dimensão empresarial. Sem abdicar dos seus valores, ele integra uma realidade dinâmica em evolução permanente. A presente obra visa o público universitário e, ainda, os práticos do Direito, da gestão das empresas e dos movimentos sociais. Apoiada na jurisprudência e na mais recente bibliografia, ele disponibiliza a exposição atualizada das evoluções jurídico laborais, do Direito europeu e do Direito coletivo do trabalho.
Tratado de Direito Civil IV - 5a Edição
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.
Deontologia Profissional dos Advogados
Ressaltando a importância da deontologia profissional dos Advogados como essencial ao exercício da profissão, a presente obra apresenta uma visão pragmática, inovadora e realista de um conjunto de temáticas que irrompem diariamente no quotidiano destes profissionais, indispensáveis à concretização desse desígnio constitucional de acesso ao direito e à justiça. Seguindo uma sistematização relacional, acolhe a estrutura do Estatuto da Ordem dos Advogados, para apresentar temas relacionados com o exercício da advocacia, os princípios gerais da deontologia profissional, a relação com os clientes, a ação disciplinar e as sociedades de advogados.
