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As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiros internacionais cresceu consideravelmente, bem como os índices de consumo no exterior. A cada país que visitam, os turistas deparam-se com uma relevante variação normativa, criando-lhes dúvidas, receios e, por vezes, problemas no momento da reparação de um direito que lhe tenha sido violado. O presente trabalho busca expor, de forma didática, as principais soluções que vêm sendo adotadas, ou mesmo debatidas internacionalmente, a respeito da tutela dos consumidores, quando em países estrangeiros.
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço.
A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inclusive de instituições públicas, cada qual buscando sua adequação às melhores práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da AGENDA 2030, os chamados "ODS da Organização das Nações Unidas". Por meio do presente estudo, será possível conhecer o tema ESG sobre...
No atual contexto de aproximação global vulnerável às explosões da desigualdade e às restrições que o medo impõe, pode-se imaginar o contencioso da relação entre turismo e direito, assim como as convergências dos dois campos no sentido de uma grande área disciplinar. Essa coletânea, que reúne grandes nomes do direito do turismo brasileiro e do turismo europeu, além de renomados juristas, é leitura obrigatória para profissionais e interessados nessas duas áreas.
O turismo internacional cresce de maneira vertiginosa, sendo um dos principais fenômenos políticos, culturais, econômicos e sociais desta época. Aqui, o autor realça a importância de organizações internacionais, como a Organização Mundial do Turismo, a Unesco e a Organização Mundial do Comércio, para um crescimento sadio do setor, tratando das relações históricas entre direito e turismo, comentando as discussões sobre o Gats e analisando o Código Mundial de Ética do Turismo da OMT, que trata, entre outras coisas, do combate ao turismo sexual
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade brasileira e a particularidades internacionais.
A obra reúne 33 textos, organizados em sete capítulos: I- Comércio internacional e relações de fronteira; II- Integração regional; III- Desenvolvimento regional; IV- Desenvolvimento e meio ambiente; V- Desenvolvimento e novas tecnologias produtivas e sociais; VI- Desenvolvimento e participação social; VII- Desenvolvimento e políticas públicas. A obra resulta de seleção dos trabalhos melhor avaliados pelo Comitê Internacional da Rede CIDIR no “VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional”. Trata-se de evento internacional itinerante realizado pelas instituições da Rede, alternando edições no Brasil, na Argentina e no Para...
Este pequeno manual traz algumas dicas práticas para que profissionais envolvidos na área de turismo realizem o atendimento de turistas com necessidades especiais e idosos ou demais pessoas com mobilidade reduzida de maneira mais adequada contribuindo para a promoção da inclusão social