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O infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do controle de convencionalidade
RESUMO: A prática tradicional nociva do infanticídio indígena, presente em alguns povos indígenas brasileiros, ocorre, principalmente, em relação a crianças portadoras de algum tipo de deficiência, gêmeos, filhos de mães solteira, ou seleção de sexo. Este tema, até então tabú no Brasil, era pouco discutido, até a divulgação, em 2005, de diversas histórias de crianças sobreviventes, bem como pelo surgimento, em 2006, da ONG Atini – Voz pela Vida, que passou a acolher famílias indígenas que não concordavam com a prática e queriam salvar a vida de seus filhos, contrariando, inclusive, os órgãos governamentais. Em 2007, houve a propositura do projeto de Lei n.º 1.057...
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Esta obra pretende analisar o direito à convivência familiar entre pais e filhos, bem como toda a ordem jurídica envolta a este, uma vez que no Brasil ainda existe vários desafios para a sua efetivação. Tendo como fundamento os princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados à proteção da população infantojuvenil. São objeto deste livro as formas de prevenção aos danos causados tanto pelos atos de alienação parental como pelo abandono afetivo, entre elas: • Mediação familiar; • Integração entre a guarda compartilhada e a convivência familiar; • Regulamentação da convivência virtual; • Plano de parentalidade; • Medidas coercitivas típicas e atípicas; e • Configuração do crime de desobediência. Nesse contexto, propõe-se a busca por uma parentalidade sustentável, requalificando os deveres parentais, em especial aquele de conviver e cuidar (reciclagem); alterando o foco punitivo e compensatório da responsabilidade civil para uma visão preventiva aos danos (redução); e desta forma, corrigir as condutas parentais que se mostram contrárias a o interesse do filho (recuperação).
DIREITO DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA
DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA é uma obra destinada aos operadores do Direito que militam na área do Direito de Família e necessitam para seu dia a dia, a par do conteúdo doutrinário, da consulta a peças relativas à prática forense no dia-a-dia da atuação nas varas de família. Obra de referência crucial para aqueles que desejam uma abordagem de excelente conteúdo, didática e utilidade para o dia-a-dia forense.
Vozes Do Direito Moderno - Edição Especial
É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, pol...
Mais Rio de Janeiro Ed. 45
As novidades de uma Olimpíadas que promete ser sustentável do início ao fim. Os compromissos firmados na Conferência dos Oceanos da ONU e as opiniões de especialistas sobre o novo decreto com as bases para a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Infanticídio indígena
A obra "Infanticídio" indígena: o dilema da travessia apresenta um assunto ainda considerado por muitos um tabu. No Brasil, há em algumas etnias indígenas a prática do chamado "infanticídio", que consiste no homicídio ou abandono de crianças na mata em razão de serem deficientes físicas ou mentais, gêmeas ou filhas de mães solteiras. O objetivo da autora Wilsimara Almeida Barreto Camacho é analisar tal prática à luz do sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro, de modo a articulá-lo ao Direito, na interpretação das normas e regras jurídicas, à Sociologia e à Antropologia, na leitura de uma sociedade nomeadamente multiétnica. O ponto de tensão que desperto...
The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America
Constitutional law in Latin America embodies a mosaic of national histories, political experiments, and institutional transitions. No matter how distinctive these histories and transitions might be, there are still commonalities that transcend the mere geographical contiguity of these countries. This Handbook depicts the constitutional landscape of Latin America by shedding light on its most important differences and affinities, qualities and drawbacks, and by assessing its overall standing in the global enterprise of democratic constitutionalism. It engages with substantive and methodological conundrums of comparative constitutional law in the region, drawing meaningful comparisons between ...
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