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DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES
Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.
HOLDING RURAL
A economia brasileira possui uma grande força reconhecida no mundo inteiro: o agronegócio. Essa força do agronegócio é facilmente demonstrada em números. Em 2021, O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 8,36% representando 27,4% de todo o PIB nacional. Essa força econômica do agronegócio traz para o mundo do direito a necessidade de criação de mecanismos que atendam a essa realidade, dentre os quais a holding rural.
Direitos da Personalidade
Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurídica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurídica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...
O Novo Agronegócio e Resolução de Disputas
A dinâmica das relações comerciais tem tido, nos últimos tempos, enorme progresso na seara agrícola a e na pecuária, a que tradicionalmente chamamos de agronegócio. Como em toda atividade comercial, simples divergências ou complexas disputas podem surgir. Para a resolução de tais disputas e com objetivo de dar maior eficácia à resolução desses conflitos, entram em cena outros mecanismos mais adequados à sua solução: a arbitragem e a mediação empresarial. Com o incremento das atividades agro negociais, notadamente após o advento da Lei no 13.986/2020, que amplia o financiamento privado no agronegócio brasileiro e certamente atrairá investimentos estrangeiros no Brasil, esses métodos de resolução de conflitos ganham ainda mais força, daí a conveniência de que sejam cada vez mais discutidos. Que este conjunto de estudos seja mais um passo nessa direção.
Carlos Lacerda, Brazilian Crusader: The years 1960-1977
Journalist and spectacularly successful governor, Carlos Lacerda was Brazil's foremost orator in this century and its most controversial politician. He might have become president in the 1960s had not the military taken over. In the second and final volume, Dulles explores the political and private life of Lacerda from 1960, when he became governor of Brazil's Guanabara state, until his death in 1977. Dulles focuses particularly on the years 1960 to 1968, in which Lacerda played a central role in some of the most drastic political changes that Brazil has experienced in this century.
Current Catalog
First multi-year cumulation covers six years: 1965-70.
O direito de propriedade é um direito fundamental no Brasil?
A atual crise da sensibilidade dos direitos fundamentais torna prudente questionar o direito de propriedade como um direito fundamental no Brasil, pois cabe ao direito se adequar a realidade da sociedade que o produz e que também o acata. Esta obra verifica os direitos fundamentais, bem como aborda o direito de propriedade (que não pode ser confundido com função social da propriedade) e examina duas teorias que versam sobre a propriedade na órbita dos direitos fundamentais, uma elaborada por Luigi Ferrajoli e outra concebida por Gregorio Peces-Barba Martínez. Este livro, que é uma adaptação da dissertação de Mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direit...
