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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Marca no esporte
O presente livro explora a relação entre o direito desportivo e a propriedade intelectual, em especial o papel das marcas como verdadeiras parceiras do universo do esporte. Assim, seu autor demonstra que as marcas exercem um papel muito além do mero sinal identificador esportivo, um adorno de uniforme, mas sim instrumento que impulsiona corações, integra pessoas e promove o desenvolvimento das atividades esportivas na atualidade. Para isso, a obra explora o papel central das marcas no patrocínio de clubes e associações esportivas, seja através dos naming rights, merchadising, marketing esportivo, direitos de transmissão e outras importantes modalidades de licenciamento. Trata-se, portanto, de uma obra fundamental a todos os interessados em formas de financiamento econômico e fomento social do esporte do Brasil, bem como aos interessados nas interseções gerais entre a propriedade intelectual e direito desportivo., durante a gestão 22/24, entre outras.
Família Junqueira
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AFRICA Fund
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Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Compliance empresarial
O livro trata de Compliance, Legislação correlata, Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nas organizações. Na parte inicial, com base nas experiências práticas vividas e compartilhadas pelo autor, o leitor desvenda os passos fundamentais para implementar e desenvolver um Programa de Compliance: o tom da liderança, mapeamento de riscos, código de conduta e políticas de compliance, comunicação, treinamento, canais de denúncias, investigações, comitê disciplinar, controles, auditorias, monitoramento e aprimoramento. Posteriormente, o autor explora os temas da legislação internacional e nacional, bem como sua dimensão no universo mais amplo da Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nesse contexto.
