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In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
“Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos”, organizada pelo ex-professor, escritor, poeta, jornalista e blogueiro Elenilson Nascimento, traz uma coletânea com os melhores versos oriundos da internet de uma geração de autores sem mídia. Poemas populares, rurais, eruditos, simples, ácidos, iconoclastas e complexos escritos por homens e por mulheres que oferecem um panorama da atual poesia brasileira, sob a óptica da contemporaneidade e da qualidade. Essa antologia reúne versos essenciais e inesquecíveis que marcam e ajudam a decifrar o sentido do caos da brasilidade. A seleção rigorosa de Elenilson nos permite uma interessante visão dessa geração de autores que atravess...
La presente obra se centra en algunas de las inquietudes y preocupaciones intelectuales en el pensamiento jurídico de Jorge Douglas Price, esto es, la "decisión judicial", la "filosofía" y la "sociología del derecho". Esto es lo que nos llevó a darle un nombre a la obra: Jerarquías enredadas. Vínculos, límites y paradojas del derecho y de la decisión Judicial. De este modo, en la presente obra hemos condensado ideas, pensamientos, experiencias teóricas y reflexiones en torno a tales temáticas que son los intereses teóricos de Jorge Eduardo Douglas Price y que sus amigos compartimos con él. Las reflexiones que aquí se desarrollan no utilizan las clásicas descripciones del derecho, de sus semánticas, de las formas en que, generalmente los juristas, nos hacemos representaciones de la realidad. Aquí mostramos las paradojas, la incertidumbre, la contingencia, la artificialidad y la ausencia de verdad en el derecho y en lo específico en la decisión judicial. Es decir, este libro pretende generar otras descripciones, otras alternativas de observación.
Este é um livro sem compromisso de acertar, de defender teses, fincar bandeiras, ditar a verdade e de ter razão. Não é uma obra acadêmica. Longe disso. Aqui não sigo regras, regulamentos ou regimentos. Não há notas de rodapé, citações em língua estrangeira e compromissos com a erudição. A escrita não é pretensiosa e reflete o modo como me relaciono com o mundo e as pessoas, e foi gestado, em grande parte, a partir dos estudos e pesquisas que tenho feito depois (e durante) o Curso de Formação Psicanalítica que conclui no Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo (CEP-SP). A base da argumentação é livre, quase jornalística. Os temas são atuais, as questões postas encontram respostas, ou são propositivas, e há sempre uma pitada de graça para fazer rir e sorrir. O leitor, ao levar o livro para casa, carregará também um pedaço desta autora e descobrirá muitos dos seus segredos. Por isso, o melhor lugar para ler este livro é na mesa do bar, no sofá da sala de casa, numa rede ao sol, trocando ideias com os amigos, escolhendo a crônica adequada para aquele momento, ambiente e companhia.
A Literatura é um modo de expressar todas as características humanas. Por sua linguagem implicada, a literatura, berço das relações humanas, pode ser tomada como uma possibilidade de humanização do Direito. Estabelecemos um ponto de identificação entre a jornada de Kafka e a nossa. O livro faz uma análise da formação do explorador no bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Dentro da vasta produção literária de Kafka, optamos por selecionar três contos: Um relatório para uma academia; Diante da Lei; e O novo advogado. Os contos foram escolhidos pela sua íntima relação com o Direito e pelo conteúdo crítico à ciência jurídica, e por cont...
A presente obra analisa as origens históricas das desigualdades de gênero na política, no Brasil e no mundo, desde a democracia direta da Antiguidade grega, ainda cinco séculos antes de Cristo, até a fundação da Democracia Moderna, no século XVIII, quando as mulheres permaneceram alijadas de seus direitos políticos. Considerando que metade da população mundial foi proibida de votar e ser votada pelo menos até as primeiras décadas do século XX, busca-se apresentar a evolução legislativa da conquista dos direitos políticos pelas mulheres, especialmente no Brasil, desde o Código Eleitoral de 1932 até as primeiras cotas e políticas afirmativas implementadas por lei, com vista...
Poder, decisão e valores. A obra trata de questões amplas desde a política e o governo até o microcosmo da engenharia da decisão judicial. Entender as técnicas de racionalização (e, por consequência, de controle) do poder nunca foi tão importante, principalmente quando pensamos na relevância da mídia em uma sociedade informacional ou mesmo nos acalorados debates que circundam o Judiciário, o Legislativo e o Executivo no Brasil atual. Compreender a dinâmica do poder no cenário internacional é imprescindível para uma postura crítica perante as diversas guerras e conflitos que vêm colorindo o cenário contemporâneo. Além disso, o livro também aborda temáticas concernentes aos poderes ocultos da sociedade, ao poder econômico, ao poder da mídia e, notadamente, acerca da importância da participação social na construção das decisões políticas fundamentais e da relevância do conhecimento das leis e da Constituição por parte do povo.
A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inclusive de instituições públicas, cada qual buscando sua adequação às melhores práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da AGENDA 2030, os chamados "ODS da Organização das Nações Unidas". Por meio do presente estudo, será possível conhecer o tema ESG sobre...
De que forma as normas orçamentárias podem contribuir para a efetivação do princípio da redistribuição de rendas? Este é o questionamento que norteou a presente pesquisa, que foi conduzida à luz do conceito de planejamento orçamentário e do princípio da eficiência. Fruto da dissertação de Mestrado da autora, a obra demonstra a necessidade de aprimoramento das normas orçamentárias, no plano normativo, para que seja possível um planejamento mais eficiente, sugerindo a previsão mais específica de metas, a curto, médio e longo prazo, a fim de se alcançar a redistribuição de rendas. Ao final, apresenta propostas que vêm sendo debatidas e que podem contribuir para a concretização do princípio da redistribuição de rendas: a possibilidade de mensuração de uma "dívida social", os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trazidos na "Agenda 2030" e a proposta de uma lei de responsabilidade social.
Eventos eleitorais recentes na política nacional e internacional reacenderam o debate sobre extremismo político. A democracia terá condições de sobreviver às ondas de conservadorismo, fundamentalismo religioso e emocionalismo político? Esta obra irá identificar as ideias e discursos político-partidários que têm abalado as democracias ocidentais e as possíveis soluções para neutralizar tais ameaças. O leitor encontrará, neste livro, reflexões sobre os problemas do paradoxo da tolerância (ou da democracia), do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso e do banimento de partidos políticos considerados antidemocráticos.