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Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico
O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a importância do debate e impõem medidas prospectivas mais reais de politicas públicas para o setor. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) realizados no decorrer do ano de 2016. Assim, temos o enorme prazer de apresentar os resultados dos estudos e pesquisas por meio da presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e também aqueles que, diretamente ou indiretamente, contribuíram com a produção do trabalho. E o GDA prossegue o seu caminhado estudando agora a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias.
Aspectos Jurídicos do Transporte Aquaviário de Passageiros
Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país. Um dos principais transportes desse tipo, realizado no Brasil, ocorre entre os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de um ano de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA). Este grupo foi criado em 27 de março de 2014, unindo professores, pesquisadores, advogados, agentes públicos e estudantes, com o objetivo maior de discutir o Direito Administrativo, repensar suas bases e pre...
O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal no 14.026/2020
Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. A obra analisa a regulação do saneamento básico após as alterações apresentadas pela Lei no 14.026/20, de modo a responder o seguinte questionamento: como está estruturada a competência regulatória do saneamento básico após a edição da Lei no 14.026/20? Neste sentido, o trabalho inicia com a exposição do conceito de saneamento básico e de como ocorreu a evolução normativa do setor no país, destacando os aspectos referentes à titularidade. Em seguida,...
European Real Estate
This book provides a thorough overview of the European real estate Market. It evaluates the performance difference between countries and sectors, and what implications this has for optimal investment strategy within real estate asset classes.
Urban Ecosystem Services
The school of thought surrounding the urban ecosystem has increasingly become in vogue among researchers worldwide. Since half of the world’s population lives in cities, urban ecosystem services have become essential to human health and wellbeing. Rapid urban growth has forced sustainable urban developers to rethink important steps by updating and, to some degree, recreating the human–ecosystem service linkage. Assessing, as well as estimating the losses of ecosystem services can denote the essential effects of urbanization and increasingly indicate where cities fall short. This book contains 13 thoroughly refereed contributions published within the Special Issue “Urban Ecosystem Servi...
Aivazovsky
The seascapes of Ivan Aivazovsky (1817-1900) made his name in Russia, his native country where he was a painter of the court of Nicholas I, yet his fame barely extended beyond these borders. Master of the Sublime, he made the ocean the principal subject of his work. Sometimes wild and raging, sometimes calm and peaceful, the life of the ocean is composed of as many allegories as the human condition. Like Turner, whom he knew and whose art he admired, he never painted outside in nature, nor did he make preliminary sketches; his paintings were the fruit of his exceptional memory. With more than 6,000 canvasses, Aivazovsky was one of the most prolific painters of his time.
