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Political Transition and Democratic Consolidation
How does a political regime evolve? How (and when) does an old regime turn itself into a new one? When does a political change occur? What is the first thing to change in a political transformation and what is the degree and the speed of this change? What are the causes of this transformation? And when exactly does this change end? When the new regime is completely established? What concepts can we use to understand each moment of the political transition? How can we think about the whole process? In 2005, Brazil completes twenty continuous years of civil government, a striking exception in the country's history, all of then, except one, chosen by direct elections. The long transition from t...
A racionalidade prática da privação de liberdade
Este livro traz os resultados de uma pesquisa realizada nas organizações responsáveis pela execução da medida de internação em São Paulo: o Fórum Brás e a Fundação CASA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de internação, aplicável exclusivamente aos adolescentes autores de atos infracionais, não possui prazo determinado e pode durar até três anos. Com o objetivo de compreender como a privação de liberdade se sustenta como forma válida de intervenção nas práticas cotidianas dos atores que executam as medidas socioeducativas, a pesquisa buscou investigar o processo de produção da decisão sobre o término da medida de internação. A pesqui...
FAMÍLIAS E DIREITOS NO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA ATUALIDADE
Os matizes da vida social, política, familiar e laboral-cotidiana nos tempos atuais trazem inúmeras abordagens e análises extremamente importantes e clamam por miradas interdisciplinares. Para além de categoria, locus e contextos em Tempo Presente, matizes relacionais de sobre a complexidade de suas relações ganha dimensão acadêmica e abordagens cada vez resultantes de investigações avançadas. Tendo como finalidade última trazer nuances dos estudos sobre Família e Direito, através de estudos multireferenciados cuja temática e resultados podem ser observados na produção compartilhada, essa obra composta pesquisadores(as) assinala resultados sobre relações familiares, ordena...
Segregação racial em São Paulo
Este livro explora o tema da segregação entre negros e brancos e sua relevância para relações raciais no Brasil, a partir da análise de dados da região metropolitana de São Paulo. Comparações com contextos estrangeiros de segregação racial aliadas a narrativas de dissimulação das manifestações do racismo no Brasil têm alimentado discursos que desprezam a importância do fenômeno e argumentam que em nossas cidades ocorre segregação apenas por classe social. Esta pesquisa se opõe a tais discursos e apresenta evidências de que a segregação por raça ocorre em diferentes camadas sociais. Mais especificamente, demonstra-se um padrão de segregação por raça e classe, no ...
Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação
A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativa aplicadas no Centro Socioeducativo Santa Luzia ? PE, unidade feminina de cumprimento da medida socioeducativa de internação. A investigação ganha relevo na medida em que se tem como hipótese que o espaço para práticas pautadas em valores da Justiça Restaurativa (JR) é reduzido, dado o ambiente de privação de liberdade, marcadamente hierarquizante e disciplinador, cercado por contradições, consubstanciadas na própria ambiguidade da natureza jurídica d...
VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E ENCARCERAMENTO
A coletânea,organizada pela professora Fernanda Pimentel Sá, reúne nove artigos de 18 autores do Grupo de Pesquisa em "Violência, Punição e Encarceramento" do Núcleo de Direitos Humanos da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU). "Foram abordados temas como: violência estatal; necrobiopoder; violência por motivo de raça, classe e gênero; interseccionalidade; poder e punição na contemporaneidade; encarceramento feminino; obsolescência humana prisional; dentre outras discussões para além do encarceramento",sublinhou a organizadora Sá, que conclui: "A publicação desta obra tem por finalidade a propagação e a democratização do conhecimento sobre as respectivas temáticas dos Direitos Humanos. Destina-se não apenas à comunidade acadêmica, mas ao poder público e a toda a sociedade civil."
Direito penal, processo penal e criminología
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos no Grupo de Trabalho: “DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
A Racionalidade Penal Moderna
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.
Sociologia do ensino médio
Este livro parte da necessidade de recuperar o papel da sociologia crítica na formulação de políticas educacionais. Com esse propósito, a organizadora, Nora Krawczyk, convidou para compor a obra um grupo de pesquisadores nacionais e internacionais cujas pesquisas muito contribuem à compreensão do rumo atual da educação, em particular do ensino médio. São trabalhados de cunho sociológico, contrapostos ao economicismo, hoje hegemônico, que procura fazer da experiência empresarial um modelo para a educação.
Estabelecidos e Outsiders do Pensamento Social Brasileiro
Este livro é fruto das parcerias estabelecidas no Laboratório de Pesquisa e Estudos em Pensamento Social no Brasil (LAPES-Br). Geralmente, reuniões acadêmicas produzem a troca de ideias e um diálogo rico e crítico e, eventualmente, encontros intelectuais, que, a rigor, deveriam ser mais frequentes. É forçoso reconhecer, no entanto, que este não é um desdobramento corriqueiro. Afortunadamente, tem sido frutífero o destino de nossa experiência: a cada empreitada, o grupo cresce com a entrada de novas/os integrantes, disso se seguindo resultados cada vez mais interessantes e promissores. Por conseguinte, a colheita se renova a cada ano, como é o caso deste livro que, agora, o/a leitor/a tem em mãos. Esperamos que sua leitura seja tão prazerosa e satisfatória como tem sido o nosso trabalho. O eBook é organizado por Ana Rodrigues Cavalcanti Alves, Christiane Jalles, Enio Passiani, Helga Gahyva, Lucas Trindade, Marcos Abraão Ribeiro, Maro Lara Martins e Sergio B. F. Tavolaro, tendo acesso gratuito no site da Pimenta Cultural.
