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A organização financeira dos clubes de futebol, há muitos anos, tem sido pauta dos mais intensos debates. Mais recentemente regras de "fair play" financeiro e de "compliance" têm sido implantadas e, com isso, a má gestão tem sofrido duras penalidades. No Brasil, inúmeras leis e programas têm sido implementados ao longo dos anos, visando o saneamento das dívidas dos times de futebol. Paralelamente, muito se debateu acerca da adoção de novos modelos societários/institucionais e de gestão a fim de tornar os clubes brasileiros mais dinâmicos e competitivos economicamente no mercado internacional. Em meados de 2021, foi aprovada no Brasil a Lei nº 14.193/2021, que criou a Sociedade...
É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, pol...
Em tempos difíceis os conflitos têm aumentado cada vez mais, e com eles a insatisfação da população no que diz respeito a suas soluções através do Poder Judiciário. Em 2010, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça a Resolução n. 125 (29.11.2010), que mencionava sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, especificamente, trazia para o ordenamento jurídico brasileiro, o Tribunal Multiportas. Desde então estudiosos e simpatizantes sobre os temas começaram a incentivar a utilização de métodos extrajudiciais para solucionar conflitos de diversas áreas, com o objetivo de “desafogar” o Poder Judiciário. Com Código de Processo Civil d...
O ensino moderno exige a busca incessante pelo desenvolvimento das habilidades do aluno. O futuro do mercado de trabalho exigirá criatividade e resiliência. Sorte dos egressos do curso de Direito da Faculdade Alis de Itabirito que pertence ao Grupo Trivento de Educação. Este livro é fruto de um semestre da disciplina de Experiência Aplicada em Direito Econômico. Foram várias aulas e reuniões com debates e exposições para se chegar a este trabalho. Muitos foram os obstáculos, mas, ao final, graças ao empenho da turma, do auxílio dos amigos Carlos Ramalho e Bruno Vicentin e da Direção do Grupo Trivento Educação, foi possível entregar para a comunidade acadêmica uma obra de primeiras linhas. Trata-se de textos didáticos dirigidos para aqueles que buscam o primeiro contato ou conhecimentos básicos de Direitos Econômicos. Que seja o primeiro de muitos livros elaborados por nossos alunos. Leia e prestigie. Você vai adorar! Gustavo Lopes Pires de Souza Professor do Trivento Educação “Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!” Fernando Sabino
A presente obra coletiva debruça-se sobre o tema da transparência administrativa no Direito português e no Direito brasileiro, surgindo aquele, simultaneamente, como um princípio ético e jurídico e assumindo uma importância fundamental no agir administrativo, enquanto contributo para a construção de uma verdadeira "casa de cristal". Foram identificados os principais temas que, em geral e em particular, convocam a relevância da transparência jurídico-administrativa, tendo os Coordenadores convidado autores, destes dois lados do Atlântico, de renome e de acordo com a sua área de especialização para tratar cada um dos temas à luz das particularidades dogmáticas e jurídicas dos respetivos ordenamentos jurídicos, veiculando uma leitura do fenómeno “em espelho”. Resta agora lançar o barco ao mar e esperar que ele chegue a bons leitores, que lhe encontrem utilidade prática e estímulo de indagação teórica.
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Nos últimos anos, houve um crescente interesse pelo Direito Desportivo, tendo sido publicados inúmeros livros sobre o tema. No entanto, a vasta maioria deles aborda apenas questões relacionadas ao Futebol. Esta obra inova ao tratar de uma modalidade que tem se destacado mundialmente: o MMA (Mixed Martial Arts), esporte com enorme potencial de crescimento, que ganha cada vez mais adeptos, atraindo também o interesse de investidores. Tópicos abordados: • A origem dos esportes de combate desarmado • Do Vale-Tudo ao MMA: A evolução das artes marciais mistas no Brasil e sua chegada aos EUA • A regulamentação do MMA nos EUA • As questões de gênero no MMA • As regras do MMA •...
O direito nos desafia com certa frequência, seja como operadores, seja como cidadãos, através de mudanças, inovações e reflexões. Na busca pela efetivação da dignidade, estudos são aprimorados e a aplicação das normas se torna cada vez mais humanizada. Isso se junta às constantes inovações tecnológicas; à exploração ambiental; às novas configurações familiares; às relações internacionais e mudanças no cenário econômico mundial. A presente obra, onde o Direito Público e o Direito Privado se encontram, é uma amostra do caminho frequentemente percorrido por estudiosos que se debruçam a inaugurar e propor soluções às demandas contemporâneas e necessárias.
El trabajo desarrolla la memoria de algunas corrientes existentes sobre la violencia en el fútbol. Es un intento de interpretación a partir de las teorías de Eric Dunning, Norbert Elías, Heloisa Helena Bady dos Reis y otros para intentar esclarecer ese fenómeno tan complejo como es lo de la violencia en los espectáculos deportivos, focándose en los países de América del Sur filiados a la CONMEBOL. Los países sudamericanos filiados a la CONMEBOL son divididos en tres grupos. El primer denominado América Andina, el cual es compuesto por Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela. El segundo, América Platina es compuesta por Argentina, Paraguay, y Uruguay. Finalmente, por ...
This expansive and practical textbook contains organic chemistry experiments for teaching in the laboratory at the undergraduate level covering a range of functional group transformations and key organic reactions.The editorial team have collected contributions from around the world and standardized them for publication. Each experiment will explore a modern chemistry scenario, such as: sustainable chemistry; application in the pharmaceutical industry; catalysis and material sciences, to name a few. All the experiments will be complemented with a set of questions to challenge the students and a section for the instructors, concerning the results obtained and advice on getting the best outcome from the experiment. A section covering practical aspects with tips and advice for the instructors, together with the results obtained in the laboratory by students, has been compiled for each experiment. Targeted at professors and lecturers in chemistry, this useful text will provide up to date experiments putting the science into context for the students.