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Cortes Constitucionais Digitais
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços. Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se ...
Poder Constituinte das Mulheres no Brasil
QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte sem a mulher fica pela metade", as mulheres ocuparam 5% das cadeiras da Assembleia Constituinte, quase triplicando a representatividade feminina no parlamento à época. Analisando retroativamente, o Conselho Nacional de Direito das Mulheres apontou que 80% das reinvindicações femininas foram garantidas na Constituição de 1988. Visando construir narrativa que prestigie a efetiva participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988, este livro, vinculado à corrente do Constitucionalismo Feminista, identifica as biografias e detalhes históricos da participação das deputadas constituintes, traçando suas trajetórias rumo aos espaços de poder e identificando suas respectivas pautas e ações institucionais durante a Assembleia Nacional Constituinte, destacando a importância de sua atuação para conquistas de direitos fundamentais das gerações futuras.
The People's Lobby
Clemens sheds new light on how farmers, workers, and women invented strategies to circumvent the parties. Voters learned to monitor legislative processes, to hold their representatives accountable at the polls, and to institutionalize their ongoing participation in shaping policy. Closely analyzing the organizational politics in three states -- California, Washington, and Wisconsin -- she demonstrates how the political opportunity structure of federalism allowed regional innovations to exert leverage on national political institutions.
The Law in Shakespeare
Leading scholars in the field analyze Shakespeare's plays to show how their dramatic content shapes issues debated in conflicts arising from the creation and application of law. Individual essays focus on such topics such as slander, revenge, and royal prerogative; these studies reveal the problems confronting early modern English men and women.
International Arbitration
This text provides comprehensive coverage on the state of arbitration in Brazil following the enactment of the 1996 Arbitration Act. Expert contributors explore the impact of this act on a range of areas all of Brazilian international law, including labour law, construction, and capital market transactions.
Lagoa Santa Karst: Brazil's Iconic Karst Region
This book discusses the Lagoa Santa Karst, which has been internationally known since the pioneering studies of the Danish naturalist Peter Lund in the early 1800s. It covers the speleogenesis, geology, vegetation, fauna, hydrogeology, geomorphology, and anthropogenic use of the Lagoa Santa Karst and is the first English-language book on this major karst area. The area, which has been at the heart of the debate on the origin and age of human colonization in the Americas, is characterized by a classical and scenic karst landscape with limestone cliffs, karst lakes and karst plains, in addition to numerous solution dolines. More than 1,000 caves have been documented in the area, many with significant archeological and paleontological value. Despite its great importance, the Lagoa Santa Karst faces severe environmental threats due to limestone mining and the expansion of the metropolis of Belo Horizonte and its surrounding towns. The growing recognition of the area’s remarkable significance has led to increasing concern, and a number of protected areas have now been established, improving the conservation status of this landmark karst area.
Dicionário Feminista Brasileiro
Este Dicionário Feminista Brasileiro reúne 68 verbetes, escritos por mais de 50 mulheres de diferentes áreas profissionais e localidades do país, que desenvolvem importantes conceitos para a compreensão dos feminismos. Com isso, essa obra objetiva propor reflexões e contribuir para o debate feminista no Brasil, buscando uma discussão interdisciplinar e crítica, que repense as hierarquias de gênero e contribua para um pensamento crítico que vise à emancipação e igualdade das mulheres, sem desconsiderar as interseccionalidades das opressões que as atravessam.
Women, Business and the Law 2020
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Books in Brazil
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