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Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no Brasil, tendo em vista sua posição singular em face do Estado nacional e as muitas complexidades advindas de sua alteridade étnica, social e cultural. A fim de que esse problema seja adequadamente contextualizado, caracteriza-se, a princípio, a crise do Estado e do direito na contemporaneidade, à qual não escapam os direitos humanos, com suas próprias limitações internas e externas, especialmente em território latino-americano. Em seguida, demonstram-se as dimens...
A obra "Metaverso, Direito e Tecnologia: a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?" é fruto de pesquisas na área do Direito Digital, com enfoque nas indagações da tecnologia do metaverso e a garantia dos direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade nesse mundo virtual. A pesquisa mostra-se relevante, especialmente, ante o valor inestimável dos dados pessoais, uma vez que, por meio deles, é possível ter informações do comportamento dos usuários; afinal, economicamente falando, importa saber quem são essas pessoas, como elas vivem, do que elas gost...
São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação. O primeiro relata conflitos do Iraque e da Síria e o segundo artigo relata a Guerra da Tríplice Aliança (conhecida também como Guerra do Paraguai), enquanto na Europa surgia a Primeira Convenção de Genebra. Cabe ressaltar que a Primeira Convenção de Genebra, acordada em 1864, representa simbolicamente o nascimento do Direito Internacional Humanitário (DIH). Além disso, destaque para a versão desses artigos na língua espanhola e francesa.
No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segurança jurídica e mitigação de riscos na fase pré-contratual, para uma boa gestação e gestão do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a empírica (indutiva), por meio da análise da legislação e das decisões de 3 (três) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de empírica por se tratar de uma técnica focada na gener...
A obra coletiva que você tem em mãos foi organizada objetivando reunir e incentivar pesquisas atuais sobre o Ensino Jurídico que vivencia uma já conhecida crise e demanda por mudanças. Nas páginas que se seguem, você descobrirá diferentes experiências e reflexões sobre o ensino jurídico com olhares de docentes e discentes. Ao mesmo tempo que a obra faz parte de um movimento inicial de estabelecimento de uma rede de diálogos sobre o tema, é também um convite para que você reflita conosco sobre como melhorar o ensino jurídico brasileiro. Esse projeto coletivo contra com contribuições diversas que buscam compartilhar experiências e reflexões para que o ensino jurídico possa ser transformado e ressignificado.
Leitores e Leitoras, recebam as boas-vindas a nossa coletânea de artigos Aprendizagens uma rede de conexões. Este conjunto de textos é uma produção coletiva, feita no decorrer do processo de aprendizagem dos autores em distintos eventos e momentos. Os autores se dedicaram ao longo do caminhar acadêmico para produzir artigos como resultados parciais de suas pesquisas, sob o viés aprendizagens e no intuito de compartilhar suas reflexões apresentam os textos nesse livro. Portanto esse livro é fruto do trabalho e esforço acadêmico, o objetivo é levar você a refletir e pensar na aprendizagem como uma rede de conexões nos nossos espaços pedagógicos e no viver. Cada artigo é parte de uma prática particular, de cada autor, que fez da sua vivência uma reflexão para inspirar novas e promissoras reflexões do ato de educar e aprender.
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo investigatório com estudos acerca da constitucionalidade, do poder constituinte e das teorias defendidas por Kelsen, Hart, Alexy e Zagrebelsky. Já o segundo volume amplia a discussão, relacionamento a aplicação dessa base teórica em matérias específicas e caras ao ordenamento jurídico, ...
MicroRNA (miRNA) biology is a cutting-edge topic in basic as well as biomedical research. This is a specialized book focusing on the current understanding of the role of miRNAs in the development, progression, invasion, and metastasis of diverse types of cancer. It also reviews their potential for applications in cancer diagnosis, prognosis, and th
This book is a guide to proven, current clinical endodontic practice. It is designed, primarily, with the undergraduate readership in mind but is also suitable for anyone pursuing specialist training, including extended skills in endodontics, and general dental practitioners undertaking CPD, or wishing to keep up-to-date. The seventh edition is available with an online question bank containing MCQs and Clinical Cases. - Practical approach to the subject, taking the reader through every step of endodontic practice from its scientific basis to patient assessment and through to clinical techniques - Helpful pedagogic features – including Learning Outcomes and Summary Boxes – help reinforce ...
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