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De Menina à Mulher
Em De Menina à Mulher, a autora traz uma discussão com diversos autores, observações e entrevistas com meninas e professoras de duas escolas, onde mostra como acontece a construção da identidade das meninas, considerando a moldagem dos seus corpos, da sexualidade e do inconsciente, com a vigilância e punição enquanto instrumentos de domesticação. Debate a dicotomia entre corpo e mente exigida pela escola, a discriminação às meninas no emprego genérico de substantivos masculinos para definir a mulher, que exclui a menina enquanto linguagem. Teoriza o uso de iconografias nos livros didáticos como instrumentos de transmissão de ideologias, e a omissão da mulher enquanto protag...
Arbitramento de reparação provisória
Com a Reforma de 1995/96 do Código de Processo Civil a ordem jurídica colocou à disposição dos interessados a possibilidade de fazerem uso de um novo instrumento de natureza cancelar, a providência de arbitramento de reparação provisória. A lei assumiu que o direito de indemnização, em certas situações concretas, tem de ser objecto de uma tutela antecipada. Desta forma, o legislador procurou atribuir ao lesado, por conta da indemnização final, uma determinada quantia mensal, exigindo que, para que a providência possa ser concedida, devam estar preenchidos, além dos pressupostos comuns às providências cautelares, certos requisitos atinentes à situação de necessidade económica do requerente.
Providências Cautelares - 4a Edição
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico.
A (História Da) Batalha pela Tutela de Urgência na Justiça Administrativa em Portugal: estudos reunidos
Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimento de Eduardo García de Enterría, fundador do moderno Direito Administrativo espanhol, esta edição é uma glosa a uma das suas mais conhecidas obras, reunindo textos esparsos publicados sobre as providências cautelares. Oferendo uma narrativa sobre a batalha pela sua plena consagração na justiça administrativa, este compêndio descreve como o legislador português foi cumprindo as imposições decorrentes do Direito Europeu e do Direito Constitucional e permite compreender as razões pelas quais a tutela cautelar assumiu a centralidade do contencioso administrativo.
Comentários ao Código de Processo do Trabalho
Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)
Providências Cautelares - 2.a Edição
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito.
A Tutela Cautelar Antecipatória no Processo Civil Português
A autora trata de um tipo específico de providências cautelares que adotam um conteúdo idêntico ao da futura sentença da ação principal: as providências cautelares antecipatórias. Nestas, apesar da natureza provisória, existe um risco agravado de que, mesmo após a sua caducidade decorrente da improcedência da ação principal ou da sua não propositura, permaneçam no plano de facto os efeitos por elas produzidos, agravando especialmente a posição do requerido. Na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as posições do requerente e do requerido em situações de possível irreversibilidade dos efeitos da tutela cautelar antecipatória questiona-se a eventual admissibilidade daquele tipo de providências cautelares e exploram-se diversas soluções atenuantes da posição jurídica do requerido neste contexto, tais como a inversão do contencioso, a responsabilidade civil do requerente, a prestação de caução ou o enriquecimento sem causa.
Brazilian Beach Systems
This book is about the more than 4,000 beach systems that form most of the 9000 km long Brazilian coast. It focuses on the beaches of each of the seventeen coastal states and three oceanic islands, their nature, morphodynamics and status. It is a must for anyone who wants to know more about this great coast and its beach systems. This is the first book ever written about the beach systems of Brazil, and actually the very first about the beaches of an entire country. The Brazilian coast extends from the mighty Amazon River and its muddy shores in the north to one of the world’s longest sandy beaches in the southern Rio Grande do Sul. It contains every beach type from wave to tide-dominated which range in size from small embayed beaches to long barrier beaches. The book is written by leading Brazilian academics and researchers and aims at the university level market, as well as coastal scientists, engineers and managers. Standard scientific terminology is used to describe the coast and its beaches. It is illustrated with more than 400 original figures and serves as a benchmark text on the Brazilian coast.
Providências Cautelares - 3a Edição
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das materias mais complexas da ciencia processual. Na realidade, s?o inumeras as dificuldades com que os operadores judiciarios se deparam diariamente na aplicac?o deste instituto. Acresce que as alterac?es introduzidas em sede cautelar pelo novo Codigo de Processo Civil, com particular destaque para o regime juridico da invers?o do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, a dissertac?o de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possivel, para uma melhor aplicac?o do Direito. Proporcionando um excelente auxilio no estudo e compreens?o da materia, este livro apresenta uma analise exaustiva do regime das providencias cautelares a luz do novo Codigo de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um caracter didatico e pedagogico.
The Neurobiology-Psychotherapy-Pharmacology Intervention Triangle
This book intends to open the debate between three main aspects of clinical practice: psychotherapy (including psychological and philosophical influences), neurobiology and pharmacology. These three main themes are clinically applied in what we call the “Intervention Triangle”. The book will first focus on epistemologically distinct frameworks and gradually attempt to consider the integration of these three fundamental vertexes of practice. These vertexes are substantially unbalanced in the mental health field, and thus, this book tries to make sense of this phenomenon. Unique in its interdisciplinary and comprehensive view of mental health problems and approaches, this book offers a new perspective on unidisciplinary integration that previous publications have not considered. As an innovative contribution to its field, this volume will be particularly relevant to practitioners working towards integrative frameworks. It will also be of interest to students, clinicians and researchers, in particular, those working in psychology, medicine, psychiatry, philosophy, social work, and pharmacy.
