Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Comentários ao Código de Processo do Trabalho
Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Esta edição acolheu as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pelas Leis nos 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 01 de setembro, 8/2016, de 01 de abril e 28/2016, de 23 de agosto. Tivemos ainda em consideração o Decreto-Lei no 210/2015, de 25 de setembro (que alterou a Lei no 70/2013, de 30 de agosto, a qual aprovou os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho); a Lei no 133/2015, de 07 de setembro (que criou um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes) e o Decreto-Lei no 59/2015, de 21 de abril (que instituiu o novo regime do Fundo de Garantia Salarial). Ao nível processual, importava dar nota da Lei no 40-A/2016, de 22 de dezembro que alterou a Lei no 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais) e do Decreto-Lei no 86/2016, de 27 de dezembro, o qual estabeleceu o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.
Código do Trabalho - Anotado e Comentado - 8a Edição
Na presente edição aproveitamos para revisitar algumas interpretações jurídicas que se foram manifestando ainda no rescaldo das alterações ao Código do Trabalho introduzidas pela Lei no 13/2023, de 3 de abril. Para além disso, revelou-se oportuno dar nota da abundante jurisprudência nacional, bem como da jurisprudência comunitária que, entretanto, foram produzidas, procurando sempre imprimir à presente obra um cariz também casuístico.
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 7a Edição
Na presente edic?o, foram acolhidas as modificac?es legislativas introduzidas, designadamente, pelos seguintes diplomas: - Lei n? 14/2018, de 19 de marco, que alterou o regime juridico aplicavel a transmiss?o de empresa ou estabelecimento e reforcou os direitos dos trabalhadores; - Lei n? 73/2017, de 16 de agosto, que reforcou o quadro legislativo para a prevenc?o da pratica de assedio, procedendo a decima segunda alterac?o ao Codigo do Trabalho, aprovado em anexo a Lei n? 7/2009, de 12 de fevereiro, a sexta alterac?o a Lei Geral do Trabalho em Func?es Publicas, aprovada em anexo a Lei n? 35/2014, de 20 de junho, e a quinta alterac?o ao Codigo de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n? 480/99, de 9 de novembro; - Lei n? 93/2017, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime juridico da prevenc?o, da proibic?o e do combate a discriminac?o, em raz?o da origem racial e etnica, cor, nacionalidade, ascendencia e territorio de origem; - Portaria n? 170/2017, de 25 de Maio, que procedeu a primeira alterac?o a Portaria n? 280/2013, de 26 de agosto, relativa a tramitac?o eletronica dos processos judiciais.
Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 11a Edição
Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei no 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.
Questões Laborais n.o 58
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido - e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida - o seu desiderato, congregando, na Questões La...
Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - As Sociedades Comerciais - Vol. I
Este volume I trata da constituição das sociedades no plano geral e quanto ao regime especial de cada tipo de sociedade. Deu-se especial atenção à natureza jurídica da participação social, com o acervo de obrigações e direitos dos sócios e aos órgãos sociais, nomeadamente quanto ao regime das deliberações sociais e estatuto dos gerentes e administradores. Cada um dos tipos de sociedades mereceu um estudo detalhado. As sociedades anónimas movimentam valores muito elevados de capital com recurso aos mercados financeiros, pelo que o seu estudo se reparte pelos dois volumes. No plano dinâmico, deu-se especial atenção às alterações dos estatutos, nomeadamente à fusão e cisão, como formas de reestruturação de empresas. Finalmente, trata-se da dissolução e liquidação da sociedade e seus procedimentos.
Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Vol. II
Neste volume II estudam-se os valores mobiliários, nomeadamente as ações, seu regime de emissão, representação e circulação, mas também as obrigações, nas suas diversas modalidades, assim como outros instrumentos financeiros derivados - futuros, opções e «swaps». Procedeu-se também a um estudo dos mercados organizados - mercados regulamentados e sistemas de negociação multilateral (MTFs) - que são um meio privilegiado para o financiamento das empresas, assim como para a circulação de ações e aquisição de sociedades em ofertas públicas (OPAs), que têm um capítulo especial. Sem esquecer os intermediários financeiros e seu regime. Completa-se a matéria tratada no volume I no que respeita às sociedades cotadas. Finalmente os crimes contra o mercado - «insider trading» e manipulação de mercado
VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Retomando a realização periódica do Congresso da Direito das Sociedades em Revista - interrompida pela pandemia -, teve lugar nos dias 15 e 16 de outubro de 2021, em Lisboa, a sua VI edição, a qual foi, como sempre, promovida pelo Grupo Almedina e pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista. Foram apresentadas várias comunicações agrupadas em painéis intitulados "Assembleias Gerais e direitos dos sócios", "Novas tecnologias e sociedades", "Reestruturação e insolvência societárias", "Fusões e aquisições", "Interesse da sociedade e sustentabilidade". Sendo, como é hábito, um Congresso transversal a diferentes temas societários, houve a preocupação de nele s...
Os Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência no Contrato de Trabalho - A Tutela dos Créditos Laborais - 2a Edição
Este estudo consiste na análise dos efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e das formas de tutela dos créditos dos trabalhadores. Partindo das vicissitudes da empresa decorrentes da opção dos credores após a declaração judicial de insolvência, analisa-se qual o destino dos contratos de trabalho, as consequências na esfera jurídica do trabalhador - nomeadamente quanto aos créditos que detêm - e as formas de tutela previstas na lei para a protecção dos seus interesses, designadamente os privilégios creditórios e o Fundo de Garantia Salarial. Analisando as posições da doutrina e jurisprudência mais recente, o presente estudo procura responder a algumas questões que parecem rodear um tema que se compagina com os problemas jurídicos e económicos actuais.
