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The Danubia Files
  • Language: en
  • Pages: 350

The Danubia Files

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013
  • -
  • Publisher: Unknown

At last, the students, coaches and arbitrators who have dedicated so many hours to the Danubia Files will see the results of their labours. Six tribunals of renowned international arbitrators and educators have issued awards in the Vis Problems XIV to XIX. Each award considers the issues and sets out the decision of the tribunal in their own words and style. And at last, here is a reference text that deals with one of the most important - yet most neglected - stages in arbitration procedure: the drafting of the arbitration Award. The first lesson of this book is that there is no single "right" way to draft an award. Each tribunal has its own voice, its own character; there are many styles th...

The CAM-CCBC Arbitration Rules 2012
  • Language: en

The CAM-CCBC Arbitration Rules 2012

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016
  • -
  • Publisher: Unknown

The prominent role of the Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada in the context of international commercial arbitration in Brazil is already well established, but its recognition will be enhanced by the fact that it will serve as the relevant set of rules to be applied in the 2017 edition of the Vis Moot Competition. The present commentary provides a detailed road map of the international arbitral process as contemplated from a Brazilian perspective and through the particular prism of the rules of Brazil's pre-eminent arbitral institution. It thus provides the English reader with a valuable opportunity to consider how international arbitration is meant to function in Brazil. [Subject: Arbitration Law, Commercial Law, International Law]

A Justiça sub judice
  • Language: pt-BR
  • Pages: 158

A Justiça sub judice

  • Categories: Law

Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um lado, os cientistas jurídicos com argumentos válidos sobre a delimitação de nosso objeto de estudo. De outro, os pragmáticos que observam no direito, acima de tudo, uma atividade prática e que deve ser pensada sob a égide das relações sociais e de poder. Entretanto, numa sociedade funcionalmente diferenciada, como diria Niklas Luhmann, os conflitos sociais que são mediados pelo direito cada vez mais mostram a necessidade, acima de tudo, do diálogo. Diálogo epistemológico, prático, teórico e linguístico. Em outras palavras, interdisciplinaridade. Neste sentido, os artigos selecionados para esta coletânea demonstram de forma clara que ao invés de um enfraquecimento do direito, a interdisciplinaridade é uma das formas que o sistema jurídico possui para se reinventar, reinterpretar e conseguir, cada vez mais, entender um corpo social em constante ebulição, mudança e aumento de complexidade.

Tratado de Arbitragem
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1320

Tratado de Arbitragem

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...

Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 308

Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-08
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do ...

Mishna Ii - A Sexta Ordem
  • Language: pt-BR
  • Pages: 543

Mishna Ii - A Sexta Ordem

  • Categories: Law

PREFÁCIO Por: Ataídes Braga* Apresentar um trabalho como “Mishná – A sexta ordem, O Código Secreto Judaico”, de Lucas Gomes Arcanjo e Thiago Hot Pereira de Faria é um desafio pela densidade da proposta que pretende revisar toda uma literatura sobre o assunto, descortinar horizontes jurídicos ineficazes e apresentar o princípio mishnáico como problemática trans-histórica e meta-empírica é uma temeridade, por não ser um especialista, mas por saber que a importância de um livro de tal porte se faz mister. Como dizem os autores: “O presente volume tem como objetivo, mostrar o pioneirismo do pensamento jurídico no mundo, assim como a inviabilidade da Laicização do direito...

O Brasil Frente Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 76

O Brasil Frente Ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos sociais e sua evolução, desde a queda do feudalismo na França, ao surgimento do capitalismo, que ensejaram as lutas no campo social a partir do abuso dos Estados liberalistas. Também dispõe sobre o constitucionalismo social, sua influência no Brasil e a adoção de grande rol de direitos sociais na Constituição Federal de 1988. Vai além ao questionar a efetividade de tais dispositivos de lei e sua aplicabilidade no cotidiano da população. Ele proporciona argumentos suficientes para...

LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede
  • Language: pt-BR
  • Pages: 317

LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede

  • Categories: Law

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. Referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5o da Constituição Federal (confirme a Emenda Constitucional no 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importantíssimos enfrentamentos de temas relacionados à responsabilidade dos tratadores de dados ante a violação de direitos da personalidade, à privacidade, dados que envolvem a criança e o adolescente, os dados que transitam no chamado e-commerce, os dados dos trabalhadores e mesmo os dados das pessoas falecidas. Os capítulos tornam a presente obra, objeto de pesquisa e estudos para outros acadêmicos de pós-graduação e graduação e para a toda a comunidade jurídica, sempre que o tema da proteção de dados constitua o objeto de suas investigações.

E-commerce:
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

E-commerce:

No mundo contemporâneo, a internet emergiu como uma ferramenta facilitadora em diversos setores ao mitigar as barreiras físicas. Na área de negócios, a popularização das plataformas digitais deu origem a um novo fenômeno: o e-commerce. Assim, foi necessário ajustar as relações jurídicas comerciais a esse novo cenário, considerando-se questões como transações contratuais e segurança nos meios digitais.Nesta obra, reunimos e esclarecemos os principais aspectos jurídicos do e-commerce, visto que, por se tratar de um fenômeno relativamente recente, apresenta determinadas especificidades.

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número X
  • Language: pt-BR
  • Pages: 720

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número X

  • Categories: Law

Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação