Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Trabalho: perspectivas históricas e desafios atuais
TRABALHO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DESAFIOS ATUAIS Organizadores: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores e Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira CAPÍTULOS: 1) A Preservação dos Documentos Judiciais: uma Trajetória de Luta pelo Acesso à Informação Autor: Alisson Droppa 2) Relações Civis e Relações de Trabalho na Era da Tecnologia Autoras: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira e Roberta Drehmer de Miranda 3) Declaração do Centenário da OIT de 2019 Autora: Luciane Cardoso Barzotto 4) Democracia, Inclusão Universal de Todos no Sistema da Política e Justiça do Trabalho Autor: Maren Guimarães Taborda 5) El Proceso Laboral Argentino: Nociones básicas de la Extinción del Contrato de Trabajo, la Instancia Administrativa de Conciliación Obligatoria y la Organización y Procedimiento de la Justicia Nacional del Trabajo Autor: Mateo Fusalba 6) Os Trabalhadores e o Conselho Nacional do Trabalho na Década de 1930 – Um Estudo de Caso Sobre os Usos do Direito do Trabalho Autor: Rafael Lamera Giesta Cabral POSFÁCIO: Evolução do Trabalho (Vania Cunha Mattos)
Direito Municipal
O Município possui um papel fulcral no desenvolvimento e na evolução da sociedade. É nessa unidade básica de organização territorial que os cidadãos vivem, interagem e desenvolvem o sentimento de pertencimento. A cidadania, nos Municípios, aflora de forma direta e concreta, possibilitando que as pessoas dialoguem com o Poder Público e demandem políticas e serviços essenciais ao seu bem-estar e ao exercício de sua personalidade. Para fazer frente aos anseios da população, os governos locais necessitam de um conjunto de instrumentos normativos, que lhe garantam o desempenho de suas competências constitucionais de forma segura, próspera e sustentável. Sob esse escopo, emerge o...
TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA SALARIAL: UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL
A sociedade vem sofrendo consideráveis modificações decorrentes dos avanços tecnológicos e da globalização, o que impacta também na estrutura da produção e nas relações laborais. Assim, com o objetivo de melhorar a qualidade da produção e reduzir custos surgiu a terceirização. No entanto, o instituto está carregado de preconceitos no Brasil, mas é preciso superar tais preconceitos baseados na compreensão de que a fraude é a regra quando se terceiriza, bem como incentivar a correta e lícita utilização desse modelo produtivo consagrado em todo o mundo. Com base nessa premissa, a presente obra busca elucidar o seguinte questionamento: a redação do dispositivo legal, o q...
Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos Estrangeiros
Se era evidente que os quadros tradicionais da acção administrativa não se ajustavam às exigências dinâmicas da vida internacional ? sobretudo em Estados que, como o nosso, participam em espaços de integração ?, é hoje incontestável que estes não se podem fechar numa redoma apenas aparentemente territorial, pois o cumprimento das suas funções depende necessariamente da abertura a formas e conteúdos estrangeiros que visam, precisamente, ser concretizados ao nível nacional. Neste contexto de profunda mudança, de entre os vários modos possíveis de regulamentação de situações administrativas marcadas pela alteridade, pronunciamo-nos pela valorização dos mecanismos do reconhecimento e da execução de actos administrativos estrangeiros, enquanto expedientes que permitem proceder à melhor ponderação dos interesses e valores que hoje se cruzam na regulamentação de situações internacionais.
Direito 5.0: Temas Contemporâneos em Direito - Volume 3
A relevância desta obra, tanto acadêmica quanto para um leitor eventual que deseja aprofundar-se nestes temas, é notória pela atualidade das temáticas e pela densidade dos conhecimentos compartilhados. O primeiro artigo discorre sobre a importante tensão entre rigidez e flexibilização dos precedentes judiciais. Tema de relevante importância, pois o alcance das decisões jurídicas atinge a todos os cidadãos brasileiros, o que generaliza a expressividade do conteúdo. Em seguida, a temática do Direito do Trabalho é desenvolvida a partir da análise do avanço tecnológico e seus impactos nas relações de trabalho. A dicotomia entre o desenvolvimento dos meios tecnológicos nos po...
Renovação urbana, mercantilização da cidade e desigualdades socioespaciais
Esta obra coletiva vem somar-se a muitos outros trabalhos que, nos últimos anos, se têm consagrado a desvendar o enigma das grandes cidades de início do século XXI. Sua contribuição é relevante. E ele nos alerta para a necessidade, urgência mesmo, de enfrentar o maior desafio de todos: encontrar os caminhos para transformar as resistências, cada resistência, toda a resistência em alternativas contra-hegemônicas. A cidade mais justa, voltada para os citadinos e não para os grandes negócios corporativos, nascerá das múltiplas formas de associação entre a prática da crítica e a crítica da prática. (fragmento do texto de orelha da autoria do professor Carlos Vainer)
