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Certa vez, conversando com minha filha Natascha, contei histórias que despertaram sua atenção. Curiosa, quis saber a origem daquelas memórias. Respondi que havia testemunhado a maior parte, ou era eu mesmo o protagonista. Irônica, ela comentou: hummm... que vida animada, né pai? Desse diálogo veio a construção de Roda de Contos, uma alusão às rodas de samba frequentadas por este escriba, onde os diversos instrumentos contribuem para a formação de um todo musical. Os vinte e três contos não podem ser considerados autobiográficos, mas certamente buscaram inspiração em vivências pessoais, sempre temperadas de ficção. As histórias envolvem situações diversas. Abrangem ciúmes e traições, passam pelo misticismo deste cético e não esquecem de flertar com a história, a filosofia e, até mesmo, a religião, componentes indispensáveis para uma vida nada monocromática. Desses ingredientes, resultou um "samba" literário, capaz de produzir diferentes olhares, a depender do observador. Humanista, rejeita a discriminação, busca um resultado positivo e convida à leitura. Seja bem-vindo!
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'Direito Civil - Curso Completo' reúne toda a matéria de Direito Civil. Busca-se os fundamentos constitucionais para os diversos institutos do Direito Civil, sem perder de vista a ótica do próprio Direito Civil, procurando aprofundar-se nos temas controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família.
Os inalienáveis direitos ao contrato, ao empreendimento, à posse e à existência são privilegiados nesta importante obra de Cézar Fiuza. Abordando o que há de mais atual na civilística, o jurista ultrapassa a visão dos tradicionais manuais da área e nos brinda com uma análise meditada dos mais diversos tópicos do ramo, transitando inicialmente pelo estudo do Direito e desaguando na sistemática do Código de 2002. Este livro – destinado tanto a cursos de graduação quanto a programas regulares de curta duração e de reciclagem rápida – finca-se na visão do Direito Civil como o esteio das liberdades individuais, fundamento da dignidade humana, e não se furta a discutir temas atuais controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família. Fugindo do dogmatismo do mero comentário ao Código Civil, o autor promove uma reflexão sobre o Direito Civil e a autonomia privada do indivíduo.
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito. Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.
Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador ao mundo jurídico no Brasil. O tema do levantamento da pessoa coletiva há muito vinha sendo abordado pela Doutrina e Jurisprudência do País, encontrando amparo em primeiro no Código de Defesa do consumidor para a relação consumerista e posteriormente no Código Civil.