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NOVAS PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
A cooperação jurídica internacional tem se intensificado à medida que atividades transnacionais crescem: em um mundo em constante evolução, com novas tecnologias e integrações políticas, a cooperação jurídica também se transforma. Esta coletânea reúne artigos que discutem inovações no âmbito da cooperação em matéria civil e penal e tem um diferencial inédito: foi escrita exclusivamente por mulheres, juristas brasileiras que inegavelmente se destacam no tema. A obra é completa e abarca temas de cooperação jurídica internacional em matéria cível e criminal, abrangendo a CJI em temas tão diversos como partilha de imóveis, recuperação de ativos, violência domést...
Processo Penal
None
Norms, Gender and Corruption
Building upon the body of existing literature that has established the importance of norms in understanding why genders interact with social phenomena differently, and how gender plays a role in most aspects of corruption, this cutting-edge book expands the fields to explore the nexus between norms, gender and corruption.
Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional
Esta obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de cooperação jurídica internacional penal, enfocando modo, forma e intensidade da aplicação desses direitos pelos Tribunais Superiores, e ainda com estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Comparado. Parte-se da premissa que o processo cooperacional penal deve levar em consideração a proteção de direitos fundamentais, ou será forçado a tanto, seja pelos tribunais internos, seja pelas instâncias internacionais de proteção de direitos humanos.
O novo papel do Minstério Público e as garatias do processo penal acusatório
(Continuação) interpretação da incidência das garantias do acesso à justiça, imparcialidade do juízo e contraditório - que, dentre outras, caracterizam o processo penal acusatório - na atuação criminal do Parquet. Assim, aborda-se que a parte acusadora deve ter assegurado o direito de, uma vez ocorrida a infração penal, ter acesso à via jurisdicional para em juízo pleitear o direito de punir estatal, considerando ainda que esse acesso implica na possibilidade de obter sentença transitada em julgado em tempo útil. Com relação à imparcialidade do Juízo, analisa-se que as regras processuais que colidem com a idéia de que a iniciativa probatória, principalmente na fase de investigação, é característica da acusação não encontram resguardo no processo penal constitucional, acusatório e garantista. Por fim, avalia-se o contraditório, garantia de equilíbrio da relação processual, o qual assegura, também, que a sentença deve se referir somente aos elementos da imputação sobre os quais acusação e defesa se manifestaram durante o processo, expressado no princípio de correlação entre acusação e sentença.
Quem tem medo da ALCA?
Reúne artigos de juristas e economistas, que tratam da Alca e do seu relacionamento com o Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual Penal e Direito Tributário. Aborda questões comerciais e estudos comparativos entre Alca e União Européia, Alca e Mercosul.
Lei antitruste
Traz a evolução do direito antitruste no Brasil. Apresenta o direito de concorrência como instrumento de defesa do consumidor e da competência federal nos crimes contra a livre concorrência. Compara as experiências da União Européia e do Brasil referentes ao direito de concorrência e ao privilégio contra a auto-incriminação.
Palavra e ação
A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar preferências e, até mesmo, transformar realidades. Ela marca presença nas negociações acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, está nas deliberações solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decisões proferidas pelos magistrados são mais do que simples declarações. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jurídica, conforme a interpretação dada à norma por cada um dos juízes. O que desperta a atenção da sociedade, especialmente em meio à democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fenômeno tão cotidiano e, simultaneament...
