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In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
This book provides a comprehensive analysis of the impact of populism on the European democratic polity. In the last two decades, European democracies have come under strain amid growing populism. By asserting the superiority of the majority over the law, of direct democracy over representation, and claiming the necessity to defend national sovereignty against foreign interferences, the populist conception of democracy is in stark contrast with the longstanding Western notion of liberal democracy. This volume investigates populist attempts to radically change what Bobbio called the “rules of the game” of democracy from an eminently legal perspective. Weaving together normative and empiri...
La Tesis analiza los sistemas jurídico-administrativos de las licencias y autorizaciones de actividades con relevante incidencia ambiental en España y Brasil, sobre la base de la normativa de la Unión Europea en materia de emisiones industriales. Se estudia en primer lugar la normativa de la Unión Europea, desde sus inicios hasta la nueva Directiva de Emisiones Industriales de 2010. A continuación, se analiza el ordenamiento español, con especial referencia a la Ley de Prevención y Control Integrados de la Contaminación de 2002, y su modificación de 2013, incluyendo el nuevo Reglamento de Emisiones Industriales del mismo año. Finalmente, se estudia detalladamente el Derecho Ambient...
As relações estabelecidas entre a natureza e as diversas formas de organização social podem situar a questão ambiental a partir dos primeiros núcleos de atividade humana. Contudo as dimensões adquiridas pelos impactos ambientais desde o pós-guerra inseriram o debate ambientalista no contexto de ruptura do paradigma da Modernidade. O livro Desenvolvimento sustentável e geografia brasileira investiga os principais eixos teórico-conceituais associados ao desenvolvimento sustentável e analisa como os geógrafos no Brasil estabelecem referências a esses mesmos eixos conforme os ramos – físico, humano e/ou instrumental – em que atuam. Discorre-se também sobre a polissemia envolvendo os termos "desenvolvimento" e "sustentabilidade" ao se resgatar suas origens históricas, semânticas e etimológicas. Finalmente, aborda-se a dicotomia entre Geografia Física e Geografia Humana, apontando seus desafios e tecendo considerações no tocante ao estudo da sociedade e da natureza desenvolvido por essa ciência.
Este livro navega na esperança da governança, ou uma associação frutífera entre os dois polos. A degradação vertiginosa das águas e o estado calamitoso e de carência em que elas se encontram, em muitos contextos, enchem-nos de profunda indignação. No mais, não somos vítimas de uma falta de recursos ou de capacidade técnica, mas, sim, da "ausência de humanidade". Ou ainda: "o ser humano está se desumanizando em sua prática de ser humano", isso porque vigoram relações injustas dos seres humanos para com os bens da natureza.
O livro Parque Estadual do Rio Preto: geografia e diversidade relata a experiência de uma disciplina de pós-graduação do curso de Geografia em dois anos sucessivos de trabalhos de campo no parque. A obra apresenta desde aspectos da geografia física até da sociedade e diversidade biológica do lugar.
Consumo consciente — por que isso nos diz respeito? aborda a discussão sobre consumo consciente por meio de um modelo em forma de "iceberg". Nesse modelo podem ser distinguidas duas partes: uma parte visível, em que se pode ver a "montanha de gelo", sua forma e espessura; e uma parte submersa pela água, invisível para quem está na superfície. De modo análogo ao iceberg original, pode-se entender como funciona o consumo consciente. A parte submersa do "iceberg do consumo consciente", de tamanho bem maior que a parte visível, é representada pela cultura, e, para facilitar o entendimento, aspectos como o comportamento do consumidor responsável e a educação ambiental são apresenta...
El Observatorio de Políticas Ambientales es una iniciativa constituida con el objetivo de analizar periódicamente las políticas en materia de medio ambiente del Estado y de las Comunidades Autónomas, teniendo en cuenta el contexto internacional, comunitario europeo y comparado. El grupo de trabajo del Observatorio está formado en la actualidad por 90 catedráticos y profesores titulares, especializados en Derecho Ambiental, pertenecientes a 55 universidades y otros centros, que realizan y critican los diferentes análisis cada año. Hasta el momento el Observatorio ha realizado los estudios del periodo 2006-2022 editados on line, cuyos contenidos pueden consultarse en la URL: https://ww...